ChatGPT enfrenta causa na justiça por fornecer conteúdo protegido; entenda o caso

O ChatGPT, da OpenIA, tem ganhado grande notoriedade em todo mundo, sobretudo após o investimento bilionário da Microsoft. Isso aconteceu por conta dos seus recursos inovadores de Inteligência Artificial (IA), com ferramentas inovadoras e muito úteis para os usuários. 

No entanto, o sucesso do ChatGPT também trouxe consigo uma série de desafios legais e éticos. Recentemente, a OpenAI se viu envolvida em uma batalha jurídica, enfrentando uma causa na justiça por fornecer conteúdo protegido por direitos autorais por meio de seu modelo de linguagem.

A acusação vem por parte de pelo menos três autores. Eles afirmam que a OpenIA treinou o ChatGPT usando o conteúdo de suas obras. Isso constituiria uma violação dos seus direitos exclusivos como detentores dos direitos autorais.

Entenda os detalhes do caso

Neste caso os autores Sarah Silverman, Christopher Golden e Richard Kadrey estão envolvidos. Silverman, uma comediante conhecida, alega que utilizaram sua autobiografia “The Bedwetter” no treinamento do ChatGPT. Ela destaca o fato de que o chat fornece um resumo de sua obra

Da mesma forma, Christopher Golden, autor do thriller sobrenatural “Ararat“, e Richard Kadrey, autor da fantasia urbana sombria “Sandman Slim“, afirmam que suas obras também foram incorporadas ao ChatGPT sem permissão prévia.

Eles destacam que, ao usar trechos de suas obras literárias para alimentar o modelo de inteligência artificial, a OpenAI obteve benefícios significativos. No entanto, os autores não foram pagos, portanto, não houve as devidas compensações financeiras pelos direitos autorais.

Especialistas preveem que em breve surjam mais casos como este

O professor de direito da Universidade Vanderbilt, Daniel Gervais, ressalta que o caso envolvendo os direitos autorais e o uso de IA generativa é apenas o início de uma possível enxurrada de processos judiciais no futuro. 

Esses conflitos destacam a urgência de promover discussões éticas e legais sobre a prática de utilizar obras protegidas no treinamento de modelos de IA. Nesse sentido, Gervais aponta para a necessidade de analisar a ética envolvida nesse cenário.

Ademais, ele levanta o questionamento se o uso dos livros sem a compensação financeira adequada é moralmente justificável. O grupo de defesa dos direitos dos escritores que denunciou a empresa, Authors Guild, publicou uma carta aberta em junho com o intuito de abordar essa questão.

Nessa carta, o grupo pediu aos CEOs das grandes empresas de IA que obtenham permissão dos escritores para utilizar suas obras e que os compensam de forma justa.

Imagem: SuPatMaN/ Shutterstock.com