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Chegou aos 60 anos? Saiba como solicitar um cartão de estacionamento para idosos

O cartão de estacionamento de idoso é um direito definido em lei. Saiba todos os detalhes de como conseguir esse documento.

Bruna MachadoPor Bruna Machado2 min de leitura
Imagem de idosa segurando o documento de estacionamento para idosos

A emissão de cartão de estacionamento para idosos é uma obrigatoriedade, segundo a Lei Federal nº 10.741. O cartão é um importante mecanismo para garantir acesso a essas vagas especiais.

A credencial, que deve ser afixada no painel do veículo com a frente voltada para cima, garante vagas especiais em todo o território nacional para motoristas a partir dos 60 anos. Então se você é idoso e dirige, precisa desse documento.

O que o documento garante?

Este cartão de estacionamento tem validade de 5 anos, podendo ter renovação após este período. Para solicitar o cartão de estacionamento para idosos, é necessário apresentar um documento que comprove a idade, como carteira de habilitação ou cédula de identidade.

Além disso, é necessário apresentar comprovante de residência e certidão de registro do veículo. Depois de apresentar todos os documentos, você deve ficar atento aos detalhes de como buscar ou imprimir o seu cartão de idoso.

Com o cartão em mãos, é possível acessar às vagas que possuem uma placa especial de idoso. Caso o estacionamento seja público, também isenta o idoso de qualquer cobrança.

Se for em estabelecimentos privados, o documento não garante gratuidade, apenas acesso legal à vaga especial. Pode-se emitir o cartão de algumas maneiras. Veja a seguir:

  • Indo a uma unidade de atendimento (procure a do seu município);
  • Pelo portal do Senatran.

Por que o documento precisa ficar exposto?

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É essencial que a credencial esteja sempre exposta no painel do veículo para garantir sua eficácia, já que existe uma multa de R$ 293,47 que é aplicada caso a pessoa estacione na vaga preferencial sem a comprovação.

O documento ajuda a facilitar o cotidiano de quem o usa, visto que vagas de idosos são mais reservadas e mais próximas à entrada de locais. Lembrando que o documento deve ficar exposto mesmo nos casos em que o veículo tenha adesivos de idoso ou outras sinalizações, pois ele é quem tem validade legal.

Imagem: Decio Fotografia 22 / Shutterstock

Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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