O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi à Justiça Federal para recuperar o valor pago pelo município de Santa Maria de Vitória por um show do cantor Eduardo Costa. Isso porque a cidade de 40 mil habitantes está com dívidas milionárias. O cachê da apresentação do artista foi de R$ 350 mil.
Cidade com dívidas milionárias pagou R$ 350 mil por show de Eduardo Costa
O município corre risco de falência. A apresentação do cantor Eduardo Costa fazia parte das programações do aniversário da cidade. Entenda!
De acordo com as informações do Splash UOL, o evento foi realizado no dia 26 de junho. O MP-BA indica que há indícios de sobrepreço e que o município não teria orçamento suficiente para realizar o pagamento da apresentação. O órgão pediu a restituição do valor pago e a proibição de novos repasses à Santa Maria de Vitória.
Show de Eduardo Costa não deveria ter acontecido
O Ministério Público tentou intervir na situação e buscou rescindir o contrato da apresentação para cancelar o show, mas o evento foi realizado normalmente. Ele fazia parte das celebrações do aniversário da cidade.
No documento da ação do MP-BA ainda é ressaltada a situação econômica do município, que atravessa um quadro de insolvência financeira.
Em suma, Santa Maria de Vitória está devendo mais de R$ 60 milhões ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (Caprevas). O valor é quatro vezes maior do que a receita arrecadada pelo município em 2022.
Dívidas da cidade
Desde o ano passado já foram realizadas cinco renegociações do débito. O instituto já entrou com um processo em 2023, pedindo pela cobrança de R$ 5,2 milhões.
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Também há registros de inadimplência, estimados em R$ 700 mil, por parte do município com o consórcio de gestão da Policlínica Geral — o que está afetando negativamente o serviço à população.
Se o cenário não for resolvido, Santa Maria de Vitória pode entrar num quadro de falência em 2027. Recentemente, a administração pública do município entrou com um pedido de empréstimo de R$ 11,6 milhões junto ao Banco do Brasil, para a viabilização de obras públicas na cidade.
Imagem: Reprodução/ Facebook (eduardocostaoficial)
