Na cidade de Santos, litoral de São Paulo, os contribuintes aposentados e pensionistas têm direito a 50% de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Remoção de Lixo. Dessa forma, os interessados que se enquadram no grupo citado deverão fazer o recadastramento até dia 24 de outubro.
Poupatempo
De acordo com a Prefeitura de Santos, os aposentados e pensionistas que desejam obter desconto no IPTU e Taxa de Remoção de Lixo precisam se dirigir até o Poupatempo, que fica na Rua João Pessoa, 246, Centro.
Portanto, no Poupatempo de Santos os contribuintes devem estar portando os documentos necessários para validar o desconto do IPTU.
Documentos necessários para solicitar desconto do IPTU 2023
Assim, de acordo com o informado pela Prefeitura de Santos, estes são os documentos necessários para obter o desconto no IPTU 2023:
- Documento de identidade do requerente e do cônjuge ou companheiro, se tiver (CPF, RG ou CNH);
- Conta de luz, emitida há menos de dois meses;
- Título de propriedade do imóvel;
- Carnê do IPTU do imóvel do último exercício;
- Certidão de casamento ou, no caso de separação ou divórcio, o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente;
- Último comprovante de rendimento mensal, emitido pelo órgão público pagador do benefício previdenciário. Além do comprovante de rendimento do cônjuge, a fim de comprovar a renda familiar;
- Última declaração do Imposto de Renda, juntamente com o protocolo de entrega;
- Certidão de óbito, em casos da solicitação ser realizada por pensionista, devidamente acompanhado do formal de partilha ou escritura pública correspondente;
- Outros documentos necessários à comprovação ao fisco do preenchimento dos requisitos e das condições legais para obter o desconto, eventualmente considerados necessários para análise conclusiva do pedido.
Por fim, os interessados podem consultar mais informações sobre impostos, como o IPTU, por meio do site da Prefeitura de Santos.
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