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Claro recebe multa de R$ 923 mil por informações enganosas sobre 5G

Descubra os motivos que levaram o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) a multar a operadora Claro.

O cenário das telecomunicações no Brasil se viu diante de um novo desenvolvimento nesta segunda-feira (20), com o anúncio de uma multa aplicada à Claro, gigante do setor.

A penalidade, determinada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), totalizou R$ 922,8 mil devido a infrações relacionadas à divulgação de informações sobre a tecnologia 5G, conforme divulgado no despacho presente no Diário Oficial da União (DOU).

O que levou à multa aplicada à Claro?

Mão de uma pessoa segurando celular que mostra logo da Claro. Ao fundo, outro logo da operadora aparece desfocado.
Imagem: rafapress / shutterstock.com

De acordo com as informações veiculadas no Diário Oficial da União, a multa foi aplicada devido a práticas consideradas abusivas pela autoridade reguladora.

A Claro foi acusada de falhas na prestação de informações precisas e claras sobre a tecnologia DSS do 5G, além de conduzir publicidade enganosa que levou os consumidores brasileiros ao erro.

O que é a tecnologia DSS?

A tecnologia DSS (Dynamic Spectrum Sharing) permite que operadoras de telefonia utilizem simultaneamente frequências de gerações anteriores, como 3G e 4G, para facilitar a implementação do 5G.

Contudo, essa abordagem possui limitações técnicas que, segundo o DPDC, não foram adequadamente comunicadas pela Claro, induzindo a equívocos sobre a capacidade e abrangência do 5G anunciado.

Qual será o destino da multa aplicada à Claro?

O valor arrecadado com a multa será direcionado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), o qual financia projetos e iniciativas voltados para reparação de danos ao consumidor, ao meio ambiente e outros bens públicos. A decisão ainda está sujeita a recurso, e o processo seguirá seu curso legal caso a empresa não efetue o pagamento dentro do prazo estipulado.

Esse episódio destaca a necessidade premente de transparência nas informações fornecidas ao consumidor, especialmente quando se trata de tecnologias emergentes como o 5G.

É um alerta significativo para o setor de telecomunicações, evidenciando a importância de cumprir rigorosamente as normas e regulamentações para evitar práticas lesivas aos consumidores e à sociedade como um todo.

O que a Claro pode fazer agora?

A operadora possui a opção de recorrer da decisão, buscando a reversão da multa ou uma redução de seu valor. A empresa deverá apresentar argumentos sólidos e documentação que justifiquem a revisão da penalidade imposta pelo DPDC.

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Ademais, é essencial que os consumidores estejam atentos às informações divulgadas pelas operadoras, questionando e buscando esclarecimentos sempre que encontrarem ofertas que pareçam duvidosas ou demasiadamente vantajosas.

Imagem: rafapress / shutterstock.com