Nos últimos dias uma polêmica envolvendo uma cláusula de não-difamação do Nubank esquentou o debate sobre as demissões na fintech. Depois de demitir cerca de 30 funcionário, a empresa teria imposto uma cláusula para que eles não pudessem falar mal do Nubank. Afinal, a Justiça permite esse tipo de acordo?
Cláusula de não-difamação do Nubank é permitida pela Justiça?
Um caso envolvendo demissões no Nubank gerou polêmica. Saiba mais sobre a cláusula de não-difamação da empresa.
Ainda que não seja ilegal, na prática, a decisão do Nubank de impedir comentário negativos de ex-funcionários pode ser derrubada na Justiça. Além disso, a cláusula gera uma sensação estranha, uma vez que, em um ambiente de trabalho, esse tipo de medida da empresa causa controvérsias.
Entenda mais neste texto sobre o que é essa cláusula de não difamação do Nubank.
O que é a cláusula não difamatória e o que ela diz?
Em resumo, o acordo feito pelo Nubank com seus funcionário estabelece o pagamento de até dois salários bônus e a extensão do plano de saúde por três meses. No entanto, em troca, os empregados não podem falar mal da instituição após sua demissão.
A cláusula não difamatória do Nubank é assinada no momento da contratação e vale tanto para redes sociais e quanto para declaração à imprensa. Além disso, inclui declarações sobre colegas de trabalho. Independentemente desse documento, ex-funcionários e a empresa podem responder na Justiça em casos de difamação. Portanto, a cláusula seria legal, mas desnecessária.
Ainda de acordo com especialistas na área, o acordo só é válido se for validado pela Justiça. O mais comum nestes casos é uma cláusula de confidencialidade, que envolve sigilo sobre aspectos profissionais e técnicos do trabalho.
Ex-funcionário reclama após publicação no Linkedin
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A polêmica envolvendo a cláusula de não difamação do Nubank ganhou mais repercussão após um ex-funcionário reclamar sobre ter perdido benefícios após fazer um post no LinkedIn. Ele teria feito críticas à política de diversidade e inclusão da empresa, principalmente com relação a sua demissão ter sido feita com a justificativa de ter experiência demais.
Em uma nota sobre o caso, o Nubank afirmou que respeita a legislação trabalhista e que não comenta publicações de casos específicos. A instituição também disse que demissões fazem parte do fluxo natural da empresa.
Imagem: Slava Dumchev / Shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
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