CMN libera fintechs de crédito para atuar como iniciadoras de pagamento
Na última quinta-feira (24), durante reunião ordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma norma que possibilita que as fintechs de crédito também possam atuar como iniciadoras de transação de pagamento, funcionalidade desenvolvida na terceira fase do Open Finance.
Em síntese, o iniciador de pagamentos permite que operações financeiras sem realizadas sem a necessidade de entrar no aplicativo da instituição de onde os recursos irão sair. Podendo ser no comércio online ou em outro banco.
“Esse aprimoramento é de caráter complementar às atividades das fintechs de crédito e, para o Banco Central, tem potencial para promover inovações no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e para aumentar a concorrência entre os agentes autorizados à prestação desse serviço, além de trazer a segurança jurídica necessária às entidades do setor e possuir forte sinergia com o Pix”, explicou o Banco Central por meio de nota.
Fintechs
Desde 2018, as fintechs de crédito têm seu funcionamento autorizado e regulamentado pelo Banco Central. Portanto, há dois tipos: Sociedades de Crédito Direto (SCD), que fazem empréstimos com capital próprio. E, Sociedades de Empréstimos entre Pessoas (SEP), que intermediam a operação de recursos financeiros de credores para os devedores. Dessa forma, o Banco Central já autorizou o funcionamento de 93 SCDs e 10 SEPs.
Banco do Brasil é pioneiro
O Banco do Brasil tornou-se a primeira instituição financeira do país a ser habilitada para oferecer o Iniciador de Transação de Pagamentos a seus clientes. A princípio, a iniciativa só está disponível para transferências via Pix.
Open Banking
Em 29 de outubro de 2021, o Banco Central iniciou a terceira fase do open banking, o que permitiu a adesão do Pix à tecnologia de iniciação de pagamentos. Assim, com o compartilhamento de informações sobre o Pix, é possível que as transferências sejam efetuadas fora dos aplicativos das instituições financeiras.
