CNH de graça: você pode ter direito e ainda não sabe

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muitos jovens que completam 18 anos, porém, o que trava muitas pessoas é o custo para tirar o documento. A partir dele, o brasileiro tem o direito legal de dirigir em vias públicas do país.

Diante disso, existem estados que oferecem a iniciativa de conceder a CNH de graça, através do programa CNH Social. Para ter acesso, é preciso se encaixar em alguns pré-requisitos. Abaixo, confira os detalhes.

Quem tem direito à CNH de graça?

O projeto da CNH Social possibilita que os brasileiros tenham acesso à CNH de graça. O programa está associado ao Projeto de Lei Nº 3.904, de 2019, e por meio dele é possível tirar carteira de carro (B) e moto (A).

A partir desse projeto, o governo disponibiliza a CNH de graça para quem não tem como pagar pela mesma. As vagas estão disponíveis por editais e são limitadas. Sendo assim, é importante estar de olho na oportunidade.

Quanto aos critérios para participar, o Detran de cada estado determina os seus. Porém, de modo geral, as regras para ter direito à CNH de graça são:

• Estar inscrito no Cadastro Único;
• Morar no estado em que está disputando a vaga;
• Estar em condição de vulnerabilidade social;
• Ter uma renda, que pode variar, por exemplo, entre no máximo meio salário-mínimo, ou renda total que não passe 2 salários-mínimos.

Quais estados participam?

Atualmente, não são todos os estados do Brasil que oferecem a oportunidade. Além disso, como as vagas ficas disponíveis por editais, os locais com a oferta de vagas podem mudar conforme a época do ano. Para 2023, a estimativa é de que os estados abaixo ofertem vagas:

• Roraima;
• Pernambuco;
• Rio Grande do Norte;
• Pará;
• Sergipe;
• Goiás;
• Paraíba;
• Mato Grosso do Sul;
• Acre;
• Espírito Santo;
• Maceió (somente em Alagoas);
• Amazonas.

Imagem: Divulgação/Detran