Detran Pará libera CNH gratuita para 2 mil mães atípicas: veja quem foi beneficiada

A iniciativa faz parte da edição especial do programa CNH Pai D’égua, que visa oferecer mais autonomia e inclusão social para mulheres com filhos com deficiência.

Essa edição abrange principalmente candidatas da Região Metropolitana de Belém, incluindo cidades como Ananindeua, Marituba, Castanhal e as ilhas de Cotijuba e Mosqueiro.

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Objetivo do programa

O programa foi criado para promover mobilidade e geração de renda, reconhecendo os desafios que mães de crianças e adolescentes com deficiência enfrentam diariamente, como:

• Deslocamentos frequentes para consultas, terapias e atividades escolares.
• Dificuldade de acesso ao mercado de trabalho formal.
• Ausência de transporte público adequado para demandas específicas.

Quem foi beneficiada?

Perfil das mães atípicas contempladas:

• Mulheres com filhos diagnosticados com deficiência física, intelectual, sensorial, síndromes raras ou transtornos como o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• Moradoras da Região Metropolitana de Belém.
• Inscritas no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025.
• Que não possuíam CNH ativa no momento da inscrição.

Como consultar a lista de aprovadas?

O Detran disponibilizou a lista de contempladas nos portais:

• https://cnhpd.detran.pa.gov.br/listaRegiao1_MaesAtipicas;
• www.detran.pa.gov.br.

Passo a passo para consultar:

1. Acesse o site oficial do CNH Pai D’égua.
2. Clique na seção “Edição Mães Atípicas”.
3. Busque seu nome na lista de aprovadas.
4. Anote o calendário e os documentos exigidos para as próximas etapas.

Atenção: O não cumprimento dos prazos ou a ausência de documentos pode gerar desclassificação.

Quais são os documentos necessários?

Para a matrícula, é obrigatório apresentar:

• Documento de identidade (RG ou equivalente).
• CPF.
• Comprovante de residência atualizado.
• Laudo médico do filho ou dependente, emitido pelo SUS, comprovando a deficiência.
• Comprovante de inscrição no CadÚnico.

Quais são as próximas etapas?

Etapas obrigatórias após a classificação:

1. Matrícula e entrega de documentos:

Período imediato após a divulgação da lista.

2. Prazo para recursos:

• Dias 17 e 18 de junho de 2025.
  Candidatas podem recorrer, caso identifiquem erros no resultado.

3. Avaliação médica e psicológica:

• Exames de aptidão física e mental, além de testes psicológicos obrigatórios.

4. Formação no CFC:

• Curso teórico e prático em Centros de Formação de Condutores credenciados.

5. Provas e emissão da CNH:

• Após aprovação em todas as etapas, ocorre a emissão da CNH.

Critérios de seleção e desempate

A seleção priorizou mulheres em situação de vulnerabilidade social, observando os seguintes critérios:

Critérios principais:

• Maior número de filhos atípicos.
• Menor renda familiar per capita.
• Maior quantidade de membros na família.
• Estar cadastrada no Bolsa Família.
• Não possuir vínculo empregatício formal.
• Idade mais avançada da candidata.

Abrangência e cronograma da edição especial

Região Metropolitana de Belém:

• 2 mil vagas já preenchidas.

Próximas regiões contempladas:

Região	Início das inscrições
Marajó, Paragominas, Abaetetuba, Capanema, Tucuruí	23 de junho de 2025
Santarém, Altamira, Itaituba	4 de agosto de 2025
Marabá, Parauapebas, Redenção	15 de setembro de 2025

Impacto social do CNH Pai D’égua

Resultados até o momento:

• Mais de 60 mil paraenses já foram beneficiados desde o início do programa.
• Ampliação de oportunidades de trabalho, especialmente em serviços como transporte por aplicativo, entregas e serviços autônomos.

Declarações de autoridades:

Renata Coelho, diretora-geral do Detran e mãe atípica, destaca:

“O programa vai além de um documento. É uma política de dignidade, que garante mobilidade, renda e autonomia para mães que dedicam suas vidas aos filhos.”

A vice-governadora Hana Ghassan também reforça:

“Essa é uma política pública que reconhece as dificuldades reais das mães atípicas e atua diretamente na transformação de suas rotinas.”

Requisitos para participar das próximas seleções

Condições obrigatórias:

• Residir no estado do Pará.
• Estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único).
• Ter filho ou dependente legal com deficiência, comprovada por laudo do SUS.
• Não possuir CNH ativa nem processo em andamento.
• Atender aos critérios socioeconômicos definidos no edital.

Depoimentos emocionantes

Ana Souza, mãe contemplada:

“Essa CNH vai mudar minha vida. Vou poder levar meu filho para as terapias e, quem sabe, trabalhar como motorista para ajudar na renda de casa.”

Luciana Ferreira, participante:

“É mais do que aprender a dirigir, é conquistar liberdade. Agradeço ao Detran e a todos que tornaram isso possível.”

Expansão e futuro do CNH Pai D’égua

O governo do Pará pretende ampliar ainda mais o programa, não apenas para mães atípicas, mas também para:

• Pessoas com deficiência.
• Trabalhadores rurais.
• Jovens de baixa renda.

A expectativa é que, até o final de 2025, mais de 80 mil pessoas sejam beneficiadas.

FAQ – Perguntas Frequentes

Quem pode participar da CNH Pai D’égua – Edição Mães Atípicas?

Mães ou responsáveis legais de pessoas com deficiência, inscritas no CadÚnico e residentes no Pará.

Perdi o prazo, posso participar da próxima etapa?

Sim. As inscrições para outras regiões do estado serão abertas nas datas previstas no cronograma.

Preciso pagar alguma taxa?

Não. Todo o processo, desde a matrícula até a emissão da CNH, é 100% gratuito.

Imagem: Freepik