Mudança gratuita de categoria da CNH para mulheres em Salvador: confira o passo a passo

A Prefeitura de Salvador criou uma iniciativa destinada a mulheres que querem crescer na profissão de motorista, oferecendo a chance de atualizar a CNH para categorias que permitem dirigir veículos de transporte coletivo.

Lançado em 2022, o programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e já beneficiou dezenas de mulheres, inclusive com empregabilidade imediata no sistema de transporte público da capital baiana.

As inscrições estão abertas até o dia 04/08 e devem ser feitas de forma exclusivamente online. Veja abaixo todos os detalhes sobre o processo, critérios de seleção e como participar.

O que é o programa?

O “Mulheres no Volante” é uma ação afirmativa voltada à autonomia financeira e inclusão produtiva de mulheres, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade social. Por meio do programa, as participantes têm acesso gratuito a todo o processo de mudança de categoria da CNH, incluindo exames médicos, aulas teóricas e práticas, testes psicotécnicos e taxas do Detran.

Leia mais: CNH Social 2025: não perca os últimos dias para inscrição gratuita

Desde sua criação, o programa tem sido apontado como uma política pública efetiva de empoderamento feminino e promoção da equidade de gênero. Em Salvador, já há dez mulheres atuando como motoristas no BRT, sendo que cinco delas passaram pelo programa.

Quais categorias podem ser alteradas?

De B ou C para D

Atualmente, o programa está voltado exclusivamente para a mudança de categoria da CNH para D, o que permite a condução de veículos de transporte coletivo com mais de oito passageiros, como ônibus escolares, micro-ônibus e ônibus urbanos.

Quem pode participar do programa?

Requisitos obrigatórios para inscrição

• Ter mais de 21 anos;
• Ser moradora de Salvador;
• Estar sem penalidades graves ou muito graves nos últimos doze meses.
• Ter CNH B por no mínimo vinte e quatro meses ou C por pelo menos doze meses.
• Estar em situação de vulnerabilidade social, comprovada por um dos seguintes critérios:
  • Ser atendida pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares (CRAMLV) ou pelo Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream);
  • Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos.

Como fazer a inscrição?

As inscrições devem ser feitas pela internet, por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial da Prefeitura de Salvador. O processo é simples, mas requer atenção quanto à documentação exigida.

Etapas da inscrição:

1. Acesse o portal:
2. Clique na aba do programa “Mulheres no Volante”;
3. Preencha o formulário com dados pessoais, endereço e informações da CNH;
4. Anexe os documentos digitalizados, como:
   • RG e CPF;
   • Comprovante de residência;
   • CNH válida;
   • Comprovação de renda (contracheque, extrato bancário, etc.);
   • Declaração ou encaminhamento do CRAMLV ou Cream, se aplicável.

A seleção será realizada com base nos critérios sociais e de regularidade documental. As candidatas selecionadas serão convocadas para entrevistas presenciais e posterior início do processo de mudança de categoria.

Quais os custos para a participante?

Todos os serviços são gratuitos

Isso inclui:

• Taxas do Detran-BA;
• Aulas práticas e teóricas em autoescolas conveniadas;
• Exames médicos e psicotécnicos obrigatórios;
• Emissão de nova CNH, com a categoria D.

Qual a importância da CNH categoria D para as mulheres?

A CNH na categoria D é fundamental para quem deseja atuar no transporte de passageiros — um setor historicamente masculino. Com o avanço de políticas públicas como o “Mulheres no Volante”, cresce o número de motoristas profissionais do sexo feminino, contribuindo para uma maior diversidade e igualdade de oportunidades no transporte urbano.

FAQ

O que acontece se eu for aprovada, mas desistir no meio do curso?

A desistência sem justificativa pode impedir a participação em futuras edições do programa. Além disso, as vagas são limitadas e o abandono pode tirar a oportunidade de outra candidata.

A CNH categoria D permite atuar em quais áreas?

Com a CNH categoria D, é possível atuar como motorista de ônibus urbano, transporte escolar, micro-ônibus, vans e veículos de transporte de passageiros em geral. É uma categoria muito procurada no setor de mobilidade urbana.

Considerações finais

Se você se enquadra nos critérios ou conhece alguma mulher que possa se beneficiar do programa, não perca o prazo de inscrição, que vai até 04/08. Informar, compartilhar e incentivar iniciativas como esta é parte fundamental para que mais mulheres possam ocupar os espaços que lhes são de direito — inclusive ao volante.