CNH não será mais exigida para ESTES veículos; confira a lista
A CNH não será mais exigida para estes veículos! Descubra quais são, como a nova legislação impacta motoristas e as mudanças.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de regularizar a condução de veículos automotores, é por vezes imprescindível para certas oportunidades de emprego. No entanto, tem sofrido diversas alterações, o que tem mantido os condutores em constante estado de alerta.
Surpreendentemente, uma decisão recente implicou que a CNH não será mais obrigatória para certos veículos. O impacto desta decisão tem gerado inúmeras dúvidas, principalmente para aqueles que dependem diretamente deste documento para a condução diária. Entenda melhor a seguir.
Quais as Novidades na Exigência da CNH?
A nova lei que questiona a obrigatoriedade da CNH tem causado questionamentos. Acompanhada de uma mudança na cobrança do IPVA, o imposto automobilístico, a lei tem potencial para mudar significativamente a relação entre motoristas e a legislação de trânsito.
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Segundo a resolução, o CONTRAN apresentou um novo critério que diferencia ciclomotores de bicicletas elétricas e outros veículos, visando facilitar o processo de regularização e fiscalização futura.
Como Ficará a Regulação Agora?
Assim, desde julho de 2023, veículos que necessitam do motor em funcionamento mesmo quando o motorista pedala, como as scooters elétricas, serão categorizados como ciclomotores. Este tipo de veículo requer emplacamento, habilitação e pagamento do IPVA. Conforme a resolução, os veículos serão categorizados da seguinte maneira:
- Ciclomotor: veículo de 2 ou 3 rodas com motor de até 50cm³ e velocidade limitada a 50km/h;
- Bicicleta: veículo propulsado por humano, sem semelhança com a motocicleta, motoneta e ciclomotor;
- Patinetes, monociclos motorizados, skates: aparatos de mobilidade individual autopropelidos.
Desse modo, com esta nova resolução, é fundamental que os condutores estejam atentos antes de adquirir novos veículos para se adequarem ao novo regulamento.
A Importância da Carteira Nacional de Habilitação
À vista disso, do ponto de vista legal, a CNH é um documento de porte obrigatório para qualquer indivíduo habilitado a conduzir automóveis. Emitido pelos Detrans de cada estado, atesta a aptidão do titular em conduzir um veículo, desde que respeitadas as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito.
Entretanto, a carteira não apenas regulamenta a condução, mas também classifica os tipos de veículos que o titular pode dirigir pelas regras do CTB. Ademais, o documento é utilizado como um meio de identificação em várias situações cotidianas, reforçando sua importância além do trânsito.
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