CNH cassada por 2 anos: a infração popular que pode custar mais de R$ 5 mil; pare de fazer isso agora

Com alterações recentes e novas regras previstas para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025, motoristas que não estiverem atentos às mudanças podem enfrentar penalidades que chegam a R$ 5.869,40 e até dois anos sem dirigir. Este artigo detalha tudo o que você precisa saber para não correr riscos no trânsito e nem comprometer seus direitos como condutor.

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A infração que mais suspende CNHs no Brasil

Entre todas as infrações previstas no CTB, uma delas se destaca por ser considerada uma das mais graves: dirigir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. Além de colocar vidas em risco, essa infração gera uma das penalidades mais duras previstas pela legislação.

De acordo com o CTB, o motorista flagrado dirigindo alcoolizado terá:

• CNH suspensa por 12 meses
• Multa de R$ 2.934,70

Esses valores podem dobrar em caso de reincidência dentro do período de suspensão, chegando a:

• Multa de R$ 5.869,40
• Suspensão da CNH por até 24 meses

Ou seja, caso o motorista seja pego novamente dirigindo sob efeito de álcool enquanto ainda estiver cumprindo o período de suspensão anterior, as penalidades serão drasticamente ampliadas.

Recusar o teste do bafômetro também gera as mesmas penalidades

Muitos motoristas acreditam que recusar o teste do bafômetro os isenta de consequências. Porém, desde a Lei Seca, recusar o exame não evita a punição. Pelo contrário: a recusa é tratada com o mesmo rigor da constatação de embriaguez.

Quem se recusa ao teste recebe automaticamente:

• Multa de R$ 2.934,70
• Suspensão da CNH por 12 meses

Isso ocorre porque o CTB adota o princípio da “responsabilidade objetiva”, o que significa que a recusa é interpretada como tentativa de obstruir a fiscalização e configura infração gravíssima.

Quando o caso vira crime de trânsito

Se o bafômetro apontar 0,34 mg/L ou mais, o motorista não enfrenta apenas um processo administrativo, mas também criminal. Nesse caso, pode responder por crime de embriaguez ao volante, com pena que varia entre:

• 6 meses a 3 anos de detenção
• Suspensão ou proibição de obter a habilitação
• Multas adicionais de caráter judicial

É importante reforçar que qualquer quantidade de álcool no organismo prejudica habilidades básicas de direção, como:

• Tempo de reação
• Coordenação motora
• Percepção de distância
• Capacidade de julgamento
• Atenção e concentração

Esses efeitos tornam dirigir sob efeito de álcool uma das maiores causas de acidentes fatais no Brasil.

Por que a lei é tão rigorosa? Os dados que justificam a punição

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), somente em 2022, mais de 325 mil acidentes envolveram motoristas com suspeita de embriaguez. Esse número é cerca de 50% maior do que o registrado no ano anterior. Nos últimos dois anos, mais de 2.400 pessoas perderam a vida em acidentes provocados por condutores alcoolizados.

Apenas nos dois primeiros meses de 2023, a Polícia Rodoviária Federal registrou 539 acidentes diretamente relacionados à embriaguez ao volante.

O médico Alysson Coimbra, membro do movimento “Não Foi Acidente”, alerta que:

“A presença de álcool no organismo compromete a maioria dos sentidos essenciais à direção. É proibido dirigir com qualquer quantidade de álcool, independentemente de limites.”

Esses dados justificam a postura rígida das autoridades e reforçam o objetivo central da Lei Seca: salvar vidas.

CNH suspensa por até dois anos: como funciona o processo

Quando o motorista é autuado por dirigir embriagado ou se recusa ao teste do bafômetro, o processo administrativo segue algumas etapas:

1. Autuação e instauração do processo

A infração é registrada e o processo administrativo é aberto automaticamente.

2. Notificação do motorista

O condutor recebe a notificação em sua residência ou digitalmente, informando prazo para apresentar defesa.

3. Processo de suspensão

Caso a defesa seja rejeitada, a CNH entra em processo de suspensão.

4. Curso de reciclagem

O motorista deve realizar um curso de reciclagem em centro credenciado.

5. Cumprimento do prazo de suspensão

Após concluir o curso, deve aguardar o período de 12 a 24 meses, conforme o caso.

6. Devolução da CNH

Encerrado o prazo, a CNH é restituída mediante cumprimento de todas as exigências.

Durante todo esse período, dirigir é totalmente proibido. Ser flagrado no volante com a CNH suspensa agrava ainda mais as penalidades, podendo levar à cassação.

Novas regras de trânsito começam a valer em 1º de janeiro de 2025

Além das regras já existentes, duas novas exigências entrarão em vigor a partir de 2025, aumentando ainda mais o rigor aplicado aos motoristas no Brasil.

1. Exame obrigatório para renovação da CNH

O Contran aprovou uma mudança que passa a exigir exame toxicológico ou clínico adicional, dependendo da categoria e da idade do condutor, no momento da renovação da CNH. A medida tem como objetivo aumentar a segurança e identificar motoristas que apresentam condições que possam comprometer a direção.

2. Regras sobre retrovisores

Outra novidade envolve as condições dos retrovisores. A partir de 2025, veículos com retrovisores danificados, quebrados, ou com película irregular poderão ser multados, mesmo que o veículo possua sensores ou câmeras auxiliares.

Essa medida visa ampliar a segurança e reduzir acidentes em manobras e ultrapassagens, já que muitos motoristas negligenciam o estado dos retrovisores.

Outras multas que podem suspender a CNH

Embora a infração por dirigir alcoolizado seja a mais conhecida, outras condutas também podem levar à suspensão da CNH, tais como:

• Excesso de velocidade acima de 50% do limite da via
• Participação em rachas ou competições ilegais
• Recusar-se a prestar socorro em acidente
• Dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos
• Usar celular de forma que comprometa a condução

Todas essas infrações são consideradas gravíssimas e podem resultar em multas altas e suspensão imediata.

Como evitar penalidades e proteger sua CNH

Para reduzir riscos, motoristas devem adotar hábitos simples:

• Nunca dirigir após consumir álcool
• Verificar regularmente o estado dos retrovisores
• Cumprir as regras de velocidade
• Manter documentos e exames em dia
• Acompanhar as atualizações do CTB

Informação e conscientização são as principais formas de evitar multas, acidentes e perdas de direitos.

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Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital