Com quantas faltas escolares o Bolsa Família é bloqueado? Confira

O Bolsa Família é um programa fundamental de assistência social no Brasil, oferecendo suporte financeiro a famílias de baixa renda. No entanto, é importante entender as regras e condições para manter o benefício, como a frequência escolar das crianças e adolescentes da família.

Pois, se uma criança ou adolescente beneficiário do Bolsa Família ultrapassar o limite de faltas do programa, a família pode receber uma notificação e ter o benefício suspenso temporariamente. Assim, para reativar o benefício, é necessário regularizar a situação de frequência escolar da criança ou adolescente.

Quantidade de faltas permitidas no Bolsa Família

Portanto, o acompanhamento da frequência escolar é realizado pelo Ministério da Educação (MEC), que disponibiliza os dados diretamente para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela gestão do Bolsa Família. 

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Assim, é fundamental que as escolas estejam atualizadas e registrem adequadamente a frequência dos alunos beneficiários do programa. Dessa forma, confira a quantidade máxima de faltas permitidas para que o Bolsa Família não seja bloqueado:

• Ensino Fundamental (6 a 14 anos): as crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos, que estão matriculadas no ensino fundamental, podem ter até 20% de faltas no total de dias letivos sem perder o benefício do Bolsa Família;
• Ensino Médio (15 a 17 anos): Já os jovens entre 15 e 17 anos, matriculados no ensino médio, podem ter até 30% de faltas no total de dias letivos para não perderem o benefício.

Condicionalidades

Dessa forma, a frequência escolar é uma das condições essenciais para a manutenção do Bolsa Família. Pois demonstra o compromisso da família com a educação de seus filhos e o cumprimento das exigências do programa. Além disso, confira as demais condicionalidades para não sofrer com o bloqueio do Bolsa Família:

• Gestantes: realizar acompanhamento pré-natal;
• Crianças menores de 7 anos: fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) e cumprir o calendário nacional de vacinação.

Imagem: Divulgação/Ministério do Desenvolvimento Social (Roberta Aline)