O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual cobrado anualmente pelo proprietário de qualquer tipo de veículo que circule em terra, como carros, motos, caminhões, ônibus, entre outros. Assim, por meio dos recursos arrecadados por meio desse imposto, o Estado investe em segurança pública, educação, saúde e infraestrutura.
Com quantos anos o carro fica isento do IPVA? Confira
A lista de carros que são isentos do IPVA por idade pode variar dependendo do estado brasileiro. Confira aqui!
No entanto, há situações em que o proprietário fica isento de pagar o IPVA. Assim, a lista de carros que são isentos do pagamento do tributo pode variar dependendo do estado brasileiro. Assim, essa variabilidade é consequência da data de fabricação dos veículos. Pois, veículos mais antigos, dependendo da sua idade e do estado, podem ser isentos deste imposto.
Isenção do IPVA por Estado
Portanto, confira a tabela de isenção do IPVA de acordo com o Estado e a idade do veículo:
| Isenção de IPVA por Estado | Idade do Veículo |
| Acre | a partir de 20 anos de fabricação |
| Alagoas | a partir de 31 de dezembro de 2002 |
| Amapá | a partir de 10 anos de fabricação |
| Amazonas | a partir de 15 anos de fabricação |
| Bahia | a partir de 15 anos de fabricação |
| Ceará | a partir de 15 anos de fabricação |
| Distrito Federal | a partir de 15 anos de fabricação |
| Espírito Santo | a partir de 15 anos de fabricação |
| Goiás | a partir de 15 anos de fabricação |
| Maranhão | a partir de 15 anos de fabricação |
| Mato Grosso | a partir de 18 anos de fabricação |
| Mato Grosso do Sul | a partir de 20 anos de fabricação |
| Minas Gerais | a partir de placa preta ou de valor histórico |
| Pará | a partir de 15 anos de fabricação |
| Paraíba | a partir de 15 anos de fabricação |
| Paraná | a partir de 20 anos de fabricação |
| Pernambuco | não isenta |
| Piauí | a partir de 15 anos de fabricação |
| Rio de Janeiro | a partir de 15 anos de fabricação |
| Rio Grande do Norte | a partir de 10 anos de fabricação |
| Rio Grande do Sul | a partir de 20 anos de fabricação |
| Rondônia | a partir de 15 anos de fabricação |
| Roraima | a partir de 10 anos de fabricação |
| Santa Catarina | a partir de 30 anos de fabricação |
| São Paulo | a partir de 20 anos de fabricação |
| Sergipe | a partir de 15 anos de fabricação |
| Tocantins | a partir de 30 anos de fabricação |
Outros casos de isenção
Além disso, há outros casos em que os carros podem ser isentos do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é para o veículo registrado em nome do deficiente. Assim, são contemplados com essa isenção, cidadãos que possuam alguma deficiência grave, moderada ou gravíssima, ou sejam portadores do espectro autista.
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Desde o início do ano passado, veículos utilizados em transporte escolar também não pagam IPVA em São Paulo. Ademais, alguns estados brasileiros também não cobram o IPVA de carros elétricos e híbridos. Isso acontece no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
Imagem: Rafapress / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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