Combate à sonegação e contrabando pode arrecadar R$ 120 bi, prevê ministra

As medidas fazem parte de um pacote do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo sem aumentar as alíquotas e nem o valor dos tributos. Assim, um dos alvos são as desonerações injustificáveis concedidas em períodos pré-eleitorais.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo federal deixa de receber cerca de R$ 600 bilhões todos os anos com renúncias fiscais. Para ele, alguns desses benefícios são ilegítimos e precisam acabar. 

Combate à sonegação é essencial para cumprir o arcabouço fiscal

A expectativa do Ministério da Fazenda é que o combate à sonegação, ao contrabando e o fim das desonerações sem justificativa tragam mais R$ 150 bilhões para os cofres da União. Além de fortalecer o orçamento, esse valor é essencial para que o governo cumpra as regras do novo arcabouço fiscal. 

Nenhum dos dois ministros chegou a dar mais detalhes sobre as medidas ou quais desonerações podem deixar de existir. O que se sabe é que a equipe econômica está preparando algumas mudanças. 

Ainda sobre as desonerações injustificáveis, Simone Tebet disse que seria mais justo que o imposto que a população paga seja revertido em programas sociais ou serviços que a própria população precisa. 

Ações em conjunto

O combate à sonegação e as desonerações devem atuar em conjunto com o novo arcabouço fiscal que o governo propôs. Assim, a equipe econômica espera criar as condições necessárias para equilibrar as contas públicas sem precisar investir na criação de novos impostos. 

Por fim, Simone Tebet também deixou claro a importância de estabelecer prioridades, metas e de combater o desperdício para o equilíbrio dos gastos do governo.

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