Para que serve a Comissão de Anistia montada pelo Ministro dos Direitos Humanos?
Primeiramente, o objetivo da Comissão de Anistia é analisar a concessão de condição de anistiado político e reparar financeiramente pessoas afetadas por perseguições do Estado, entre 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.
Alguns dos novos membros da Comissão de Anistia foram perseguidos politicamente pela ditadura militar. Vale destacar que até 2017 a comissão tinha como prioridade conceder o status de anistiado, de acordo com o ministério.
Entre os anos de 2019 e 2022, Bolsonaro negou 95% dos casos apreciados pela Comissão de Anistia.
Quem são os novos integrantes?
Veja a seguir a lista dos novos membros:
- Ana Maria Lima de Oliveira;
- Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto;
- Egmar José de Oliveira;
- Eneá de Stutz e Almeida (presidente);
- Manoel Severino Moraes de Almeida;
- Mario de Miranda Albuquerque;
- Marina da Silva Steinbruch;
- Márcia Elayne Berbich Moraes;
- José Carlos Moreira da Silva Filho;
- Prudente José Silveira Mello;
- Rita Maria Miranda Sipahi;
- Roberta Camineiro Baggio;
- Vanda Davi fernandes de Oliveira;
- Virginius José Lianza da Franca.
Quais membros foram alvos da ditadura militar?
Os integrantes da comissão que foram alvos da ditadura militar são Rita Maria Miranda Sipahi, que de acordo com o Memorial da Resistência foi presa em 1971, após atuar no movimento estudantil contra o regime.
Além dela, Miranda de Albuquerque também esteve nos grupos ‘Frente Popular de Libertação’, ‘Partido Operário Revolucionário Trotskista’ e ‘Partido Comunista Brasileiro Revolucionário’. Já os demais integrantes do grupo são quase todos juristas.
Imagem: José Cruz/Agência Brasil
