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Como a comprovação de doença para o INSS é feita?

Para liberar alguns benefícios assistenciais ou previdenciários, o INSS precisa que você comprove sua condição; como fazer isso?

Bruna MachadoPor Bruna Machado2 min de leitura
Médico segurando um tablet, com um estetoscópio no pescoço, e ao lado, adicionado via edição, o logo da Previdência Social

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) libera benefícios de natureza assistencial ou indenizatória aos seus contribuintes, e até mesmo a quem nunca contribuiu com o instituto, como é o caso do Benefício por Prestação Continuada (BPC), por exemplo. 

No entanto, em todos os benefícios desse tipo, o solicitante precisa provar ao INSS que está acometido por alguma doença ou incapacidade. Esses benefícios, sobretudo o Benefício por Incapacidade Permanente, isto é, a aposentadoria por invalidez, são habitualmente negados pelo sistema previdenciário.

Por vezes, isso acontece mesmo quando o trabalhador está impossibilitado de realizar suas atividades. Portanto, é comum que muitos tenham dúvidas sobre como comprovar sua condição perante o INSS.

O processo é desafiador, mas há caminhos que facilitam

Comprovar para o INSS a veracidade de uma doença ou incapacidade pode ser um processo desafiador. Porém, existem algumas medidas que podem ser adotadas para fortalecer o pedido e aumentar as chances de aprovação.

É fundamental contar com um diagnóstico médico detalhado e atualizado que comprove a condição. Consulte um médico especialista na área relacionada e solicite um laudo médico completo, que descreva os sintomas, as limitações funcionais e o impacto na capacidade de trabalho.

Documentação é essencial

Apresente ao INSS exames e relatórios adicionais que apoiem o diagnóstico, como resultados laboratoriais, radiografias, ressonâncias magnéticas ou qualquer outro documento relevante para a sua condição de saúde. 

Essa documentação pode fortalecer a argumentação em favor da sua incapacidade. Se você já realizou tratamentos médicos relacionados à sua condição, reúna todos os prontuários médicos, receitas, relatórios de internações ou registros de consultas anteriores. 

Por fim, em casos mais complexos ou em situações em que ocorrem recorrentes negativas injustificadas, é recomendável buscar auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.

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Quais são os benefícios por doença do INSS?

Entre os benefícios que precisam da perícia médica do INSS, já citamos o BPC e a aposentadoria por invalidez. Mas além deles, ainda há o Benefício por Incapacidade Temporária, isto é, o auxílio-doença e, por fim, o auxílio acidente. Ademais, as doenças que mais garantem a concessão dos benefícios são:

  • Depressão;
  • Lesões por esforço repetitivo (LER);
  • Hérnia inguinal;
  • Lesões no joelho;
  • Problemas cardíacos;
  • Dores nas costas.

Imagem: Guschenkova / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

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Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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