Como a medida provisória para taxar compras na Shein, Shopee e AliExpress funciona?

Esse movimento pode ter efeitos diretos nos preços dos produtos comercializados em sites estrangeiros, especialmente os chineses, como a Shein, Shopee e AliExpress. Neste artigo, iremos explorar mais a fundo sobre a medida provisória e como ela pode impactar tanto os consumidores quanto as empresas. Acompanhe a leitura!

E-commerce em perigo

Apesar de a medida provisória não afetar as mercadorias enviadas por empresas, há suspeitas de que e-commerces estrangeiros estejam se fazendo passar por pessoas físicas ao despacharem produtos para o Brasil. Esse tipo de ação acaba permitindo que as encomendas ingressem no país sem o pagamento de tributos.

Através da implementação dessa proposta, o governo brasileiro projeta uma arrecadação anual em torno de R$ 8 bilhões. Além de uma maior efetividade na luta contra a evasão fiscal no mercado eletrônico. Embora a iniciativa não tenha como objetivo um país ou região específica, a Ásia é a principal fornecedora de produtos despachados por correio para o Brasil.

O governo ainda estuda a medida provisória

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a medida provisória será constante e não terá como alvo um país ou região específica. No entanto, o comércio eletrônico como um todo. 

Ainda que a iniciativa proporcione uma maior arrecadação para o governo, é provável que os consumidores sejam afetados financeiramente. Isso porque as empresas tendem a transferir os custos tributários para os clientes.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), divulgou que o governo está analisando alternativas para enfrentar a questão do contrabando no mercado eletrônico. Ele não especificou quais companhias serão impactadas pela iniciativa, contudo ressaltou que aquelas que não estão cumprindo com suas obrigações fiscais terão que arcar com as consequências.

Imagem: Maxx-Studio / Shutterstock.com