Como a perícia médica do INSS funciona? Quais são os resultados possíveis?
Entenda o processo de perícia médica do INSS, desde a sua definição até dicas práticas para se preparar e superar esse procedimento.
A perícia médica do INSS é um procedimento obrigatório realizado por profissionais da saúde habilitados pela instituição. Seu principal propósito é certificar a existência de doenças ou a ocorrência de acidentes que tenham deixado o trabalhador total ou parcialmente incapaz para o exercício de sua profissão, seja de forma temporária ou permanente.
O resultado dessa avaliação é crucial para fundamentar a concessão, prorrogação ou interrupção de benefícios como auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Tudo sobre a perícia médica do INSS
Quem tem de passar pela perícia médica do INSS?
Todos os trabalhadores que solicitam benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, devem passar pela perícia médica do INSS. Esse processo é necessário quando há a necessidade de verificar a viabilidade de concessão, prorrogação ou interrupção dos pagamentos previdenciários.
Quando acontece a perícia?
A perícia médica do INSS é agendada quando um trabalhador segurado precisa se afastar por mais de 15 dias devido a acidente, lesão ou doença. Após buscar atendimento médico e obter um atestado que determina o afastamento, a empresa empregadora realiza o agendamento da perícia no INSS para comprovar a incapacidade do empregado. A perícia ocorre após os primeiros 15 dias de afastamento.
Como comprovar que estou doente?
A comprovação da incapacidade para o trabalho, causada por doença ou acidente, envolve duas etapas. Primeiramente, apresente documentos de saúde, como laudos médicos, atestados, exames e receituários, que atestem a evolução da doença desde o início até o momento atual.
Esses documentos são cruciais para delimitar a data a partir da qual o benefício será concedido. A segunda etapa é a própria perícia médica do INSS, obrigatória para a concessão de todos os benefícios por incapacidade, seja temporário ou permanente.
O que saber sobre a perícia do INSS?
Para enfrentar a perícia médica do INSS com tranquilidade, é essencial lembrar que o perito busca informações sobre a capacidade de trabalho do segurado. Desse modo, evite focar apenas na doença em si e destaque como ela o incapacita para realizar o trabalho habitual.
Explique as dificuldades enfrentadas no ambiente de trabalho devido à enfermidade. Assim, lembre-se de que o direito ao benefício previdenciário está relacionado à incapacidade, não à doença.
O que o perito irá perguntar?
A saber, o perito avalia se o pedido do segurado é verdadeiro e se está em conformidade com as previsões legais.
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Portanto, algumas das principais perguntas incluem: se há incapacidade, quando a doença começou, quando ela passou a impossibilitar o trabalho, se é temporária, se existe possibilidade de melhora, se a incapacidade é total, entre outras questões essenciais para a análise do pedido.
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