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Divórcio litigioso: saiba como funciona

O divórcio litigioso é um processo legal contencioso em que as partes não concordam, exigindo intervenção judicial para resolver conflitos.

No Brasil, tem-se observado um aumento significativo na taxa de divórcios litigiosos durante a pandemia. Especialistas apontam que as medidas de confinamento e as preocupações associadas à COVID-19 desempenharam um papel crucial nesse cenário. O stress adicional gerado pela convivência intensificada pode ter contribuído para conflitos conjugais, levando casais a buscar a intervenção judicial para resolver disputas.

A tensão financeira, incertezas e mudanças nos padrões de vida também são fatores que podem ter impactado as relações, contribuindo para o aumento dos divórcios litigiosos. Esse fenômeno reflete as complexidades adicionais impostas pela pandemia nas dinâmicas familiares, exigindo uma abordagem legal para resolver conflitos conjugais em meio a um contexto desafiador.

Como funciona uma ação de divórcio litigioso no Brasil?

O processo, após ser iniciado, prevê a tentativa de conciliação em uma audiência prévia. Caso não haja acordo entre as partes, o juiz determina a citação da parte ré, que terá 15 dias para apresentar sua defesa. É momento para apresentar a sua versão dos fatos e se manifestar acerca das alegações da parte autora. Após a defesa, a ação de divórcio é encaminhada ao Ministério Público, que indicará qualquer prova adicional necessária.

Posteriormente, o juiz fará o saneamento do processo, e determinará a produção de provas, a serem designadas em uma audiência de instrução e julgamento. Finalmente, após todas essas etapas, o juiz profere a sentença.

casal de mãos cruzadas um de frente para o outro enquanto assina papel de divórcio
Imagem: Cunaplus_M.Faba / Shutterstock.com

Segundo especialistas, tempo de duração do processo de divórcio litigioso pode variar bastante, dependendo do número de provas exigidas, do tamanho do patrimônio a ser partilhado e das divergências referentes à partilha. Em geral, essa forma de divórcio é notória por ser mais demorada e custosa.

A perspectiva para o futuro

Especialistas recomendam o máximo de diálogo e mediação para evitar o divórcio litigioso, visto que este processo está diretamente associado à longa duração do litígio e à exposição de aspectos pessoais da vida conjugal em juízo. A pandemia de COVID-19 exacerbou as tensões domésticas, levando a um aumento nas taxas de divórcio.

No entanto, a recuperação socioeconômica a médio e longo prazo e o desenvolvimento de práticas de mediação podem contribuir para reduzir a incidência desse tipo de desfecho, proporcionando soluções mais pacíficas e eficientes para o término do casamento.

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Imagem: Reprodução/Shutterstock