No Brasil, tem-se observado um aumento significativo na taxa de divórcios litigiosos durante a pandemia. Especialistas apontam que as medidas de confinamento e as preocupações associadas à COVID-19 desempenharam um papel crucial nesse cenário. O stress adicional gerado pela convivência intensificada pode ter contribuído para conflitos conjugais, levando casais a buscar a intervenção judicial para resolver disputas.
Divórcio litigioso: saiba como funciona
Descubra o funcionamento do divórcio litigioso, um processo jurídico disputado que requer intervenção judicial. Saiba mais!
A tensão financeira, incertezas e mudanças nos padrões de vida também são fatores que podem ter impactado as relações, contribuindo para o aumento dos divórcios litigiosos. Esse fenômeno reflete as complexidades adicionais impostas pela pandemia nas dinâmicas familiares, exigindo uma abordagem legal para resolver conflitos conjugais em meio a um contexto desafiador.
Como funciona uma ação de divórcio litigioso no Brasil?
O processo, após ser iniciado, prevê a tentativa de conciliação em uma audiência prévia. Caso não haja acordo entre as partes, o juiz determina a citação da parte ré, que terá 15 dias para apresentar sua defesa. É momento para apresentar a sua versão dos fatos e se manifestar acerca das alegações da parte autora. Após a defesa, a ação de divórcio é encaminhada ao Ministério Público, que indicará qualquer prova adicional necessária.
Posteriormente, o juiz fará o saneamento do processo, e determinará a produção de provas, a serem designadas em uma audiência de instrução e julgamento. Finalmente, após todas essas etapas, o juiz profere a sentença.
Segundo especialistas, tempo de duração do processo de divórcio litigioso pode variar bastante, dependendo do número de provas exigidas, do tamanho do patrimônio a ser partilhado e das divergências referentes à partilha. Em geral, essa forma de divórcio é notória por ser mais demorada e custosa.
A perspectiva para o futuro
Especialistas recomendam o máximo de diálogo e mediação para evitar o divórcio litigioso, visto que este processo está diretamente associado à longa duração do litígio e à exposição de aspectos pessoais da vida conjugal em juízo. A pandemia de COVID-19 exacerbou as tensões domésticas, levando a um aumento nas taxas de divórcio.
No entanto, a recuperação socioeconômica a médio e longo prazo e o desenvolvimento de práticas de mediação podem contribuir para reduzir a incidência desse tipo de desfecho, proporcionando soluções mais pacíficas e eficientes para o término do casamento.
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Imagem: Reprodução/Shutterstock
Autor
Gabriela Ferraz CamargoGabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.