O objeto social de uma empresa é um dos pontos que mais merece atenção durante a criação de uma pessoa jurídica. É através dele que a companhia descreve todas as suas atividades executadas.
Como alterar o objeto social de uma empresa?
O objeto social de uma empresa descreve todas as atividades exercidas pela companhia para definir tributações, licenças e escrituras.
Contudo, à medida que a empresa cresce, muitas vezes outras atividades passam a ser praticadas, e então se faz necessária a mudança do objeto social.
O que é o objeto social e como defini-lo?
Toda empresa possui uma finalidade e um objetivo para atuar no mercado. As atividades exercidas para cumprir com esse ou esses objetivos são o objeto social de uma organização.
Durante a abertura de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), é necessário o preenchimento das atividades econômicas que serão praticadas pela empresa para definir tributações, possíveis licenças requeridas e escrituras.
Para definir o objeto social, os sócios ou o futuro empresário devem ter clareza sobre o seu objetivo. Afinal, a organização não estará autorizada a atuar com outra finalidade que não a descrita na abertura do CNPJ.
Ao abrir uma empresa, deve-se realizar um planejamento para delimitar os propósitos, bem como considerar a possibilidade de expansão deles à medida que a companhia cresce.
Consulte a CNAE
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pode contribuir para a descrição do objeto social, que deve ser clara e precisa. O sistema de busca permite pesquisar códigos ou atividades econômicas e encontrar a que melhor atende à empresa.
É importante ressaltar que a CNAE é utilizada para questões de ordem tributária, o que torna a classificação de atividades mais genérica. Ainda assim, é possível usá-la como um guia para auxiliar nas descrições. Acesse o site e consulte a classificação através de palavras-chave.
Como mudar o objeto social?
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Ainda que se tenha planejado a estrutura da empresa visando a expansão, por vezes acaba sendo inevitável acrescentar alguma atividade ou até mesmo mudar o ramo do empreendimento. Para isso, é preciso alterar o objeto social.
Todas as alterações devem obedecer às normas que são definidas de acordo com a natureza jurídica da empresa. Algumas companhias exigem o acordo entre todos os sócios; outras, apenas entre detentores de uma cota do capital social.
Para alterar o objeto social, descreva as novas atividades econômicas que serão praticadas, ou retire a que não será mais exercida, e altere as informações no contrato social da empresa.
Em seguida, as mudanças devem ser registradas junto aos órgãos municipais, federais e nas Juntas Comerciais.
Imagem: fizkes/shutterstock.com
