Mesmo que já tenha ocorrido um processo antes para fixar o valor de pensão alimentícia, é possível abrir um novo processo para solicitar a “Revisão de Alimentos”, para que o caso seja revisado a fim de aumentar o valor da pensão.
Como aumentar o valor da pensão alimentícia?
O valor de pensão alimentícia do seu filho já não é o suficiente para as despesas? Descubra aqui se é possível aumentar o valor!
Quando um valor de pensão alimentícia é fixado, são levados em consideração diversos fatores, entre eles:
- A renda de quem paga;
- A necessidade de quem recebe;
- O número total de filhos de quem paga;
- O estado de saúde de ambas as partes;
- Outros tipos de despesas excepcionais.
Diante disso, é possível concluir que esses fatores podem mudar ao longo do tempo, e o valor que foi estipulado no momento da primeira ação pode já não ser mais adequado para suprir as necessidades da criança, que vão mudando conforme ela cresce.
Quais situações justificam o aumento?
O aumento do valor da pensão alimentícia só será possível através de um novo processo de Revisão de Pensão Alimentícia, também conhecida como Ação Revisional de Alimentos. Ou seja, um juiz terá que analisar e decidir se a alteração deve ser feita.
aso o valor recebido esteja sendo insuficiente para cobrir os gastos com as necessidades básicas da criança, o valor da pensão poderá ser reajustado, aumentando a quantia da pensão recebida para ajudar a arcar com os gastos.
Outro fator que pode ser levado em consideração para que haja o aumento é se o salário da pessoa que efetua o pagamento da pensão aumentou, passando a receber mais. Assim, o valor da pensão alimentícia pode ser reajustado para um valor maior.
Como solicitar a revisão de pensão alimentícia?
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Para solicitar o pedido de aumento de pensão, a pessoa interessada no processo pode procurar a Defensoria Pública da sua cidade ou procurar um advogado de direito da família para ingressar com a ação judicial.
Além dos documentos da criança ou adolescente beneficiado pela pensão, alguns outros documentos podem ser solicitados pelo juiz para comprovar o pedido de reajust. té mesmo a presença de testemunhas, que não sejam parentes, para comprovar os fatos.
Por fim, caso o beneficiado pela pensão alimentícia ainda seja menor, o pedido de revisão de alimentos poderá ser feito pela mãe, pai, avós ou outros responsáveis legais pelo menor de idade.
Imagem: Bricolage / Shutterstock.com
Autor
Isabella EndielPublicitária | Redatora e Revisora de Conteúdos Formada em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda