Como conseguir a CNH sem gastar nenhum centavo?
Doze estados brasileiros e o Distrito Federal já têm programas para a CNH gratuita. Veja quais são eles e se você tem direito ao benefício.
Quem busca tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas não possui os recursos para pagar o processo de habilitação, pode contar com a CNH Social ou CNH Popular. O projeto existe em 14 dos 26 estados brasileiros e foi implementado como lei estadual entre 2008 e 2011.
Atualmente, conseguir a CNH significa desembolsar altos valores, uma vez que além das aulas obrigatórias de direção, exames e aulas teóricas, os alunos também devem pagar diversas taxas para o Detran.
Nos estados onde existe a CNH Social, o programa possibilita que desempregados, com renda máxima de até 3 salários mínimos, realizem a habilitação sem pagar um centavo. Veja como funciona.
O que é a CNH Social?
Primeiramente, é importante explicar que para conseguir a CNH de forma gratuita existem critérios diferentes em cada estado. Além disso, o programa costuma ter um número máximo de contemplados e não fica disponível para cadastro o ano todo.
Por isso, é necessário verificar no Detran do seu estado. Atualmente, Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins são os estados que não têm a CNH Social.
No Rio de Janeiro, o programa também não existe, mas o Detran-RJ oferece isenção de taxas para pessoas com deficiência, mediante ofício da Defensoria Pública.
Como conseguir a CNH gratuita em 12 estados brasileiros
Abaixo, relacionamos cada estado que oferece uma maneira de obter a CNH de modo gratuito. Confira alguns detalhes sobre eles.
1. Acre
O programa é exclusivo para alunos da rede pública no Ensino Médio, além disso, tem duração de 6 meses e se chama “Jovem Aprendiz no Trânsito”.
2. Amazonas
A CNH Social amazonense é para residentes do estado a partir de 2 anos, com renda de até 3 salários mínimos e que estejam desempregados há pelo menos 1 ano. O pedido é feito diretamente no site do Detran-AM.
3. Bahia
O programa para conseguir a CNH sem pagar um centavo se chama EPTRAN (Escola Pública de Trânsito) e está disponível para cerca de 500 pessoas por ano. O salário base para participar precisa ser igual ou inferior a 1 salário mínimo e é preciso estar desempregado.
4. Ceará
Além dos estudantes de escola pública, existe a modalidade da CNH Social para ex-detentos, participantes do Bolsa Família e pessoas com necessidades especiais.
5. Distrito Federal
O programa Habilitação Social existe na capital brasileira com 60% de vagas para estudantes e 40% para os demais cidadãos.
6. Espírito Santo
O programa retornou em 2017 e tem regras similares aos outros estados.
7. Goiás
O estado já ofereceu mais de 8 mil vagas para a CNH Social em diversas cidades.
8. Maranhão
O programa da CNH gratuita do estado do Maranhão contempla alunos de escolas públicas que fizeram o Enem e não têm condenação judicial.
9. Paraíba
A Habilitação Social no estado é similar à da Bahia e oferece 1.500 vagas por ano, sendo 80% delas para a primeira habilitação.
10. Rio Grande do Norte
Os potiguares precisam estar inscritos no Bolsa Família e não possuir nenhum impedimento judicial.
11. Roraima
Conhecida por CNH Cidadã, o estado de Roraima oferece cerca de 400 vagas por ano para pessoas de baixa renda.
12. Sergipe
Por fim, o governo do Sergipe possui um programa para quem quer tirar a CNH gratuita, focado em estudantes de escolas públicas e desempregados.
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