Como conseguir benefício de R$ 1.412 mesmo sem contribuir ao INSS?
Muitas pessoas que não contribuíram para o INSS ainda podem conseguir receber um benefício de R$ 1.412. Saiba como!
Muitas pessoas questionam sobre quais são seus direitos a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Isso ocorre mesmo quando nunca fizeram contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Embora esses auxílios não estejam disponíveis para tais indivíduos, existe uma opção alternativa que é o BPC/Loas (Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social), que garante o pagamento de até R$ 1.412 por CPF. Saiba mais!
Quem pode conseguir esse benefício?
O BPC/Loas garante um salário mínimo mensal para pessoas a partir de 65 anos e com deficiência que não possam prover o próprio sustento. Para as pessoas com deficiência, é necessário que a mesma cause impedimentos de longa duração nas áreas física, mental, intelectual ou sensorial. O período mínimo, portanto, é de 2 anos.
Sendo assim, tais impedimentos devem impossibilitar a participação plena e efetiva do indivíduo na sociedade, em termos iguais com as demais pessoas.
Além desses requisitos, é importante frisar que, para obtenção do benefício, a renda per capita da família deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. No caso das pessoas com deficiência, além da comprovação de renda, esses indivíduos também passam por avaliação médica e social feitas pelo INSS.
Como solicitar o BPC/Loas?
Ademais, para mais informações e para a realização do pedido do benefício, o primeiro passo é buscar o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.
Entretanto, também é possível realizar esta solicitação pelos canais de atendimento do INSS. Eles incluem o telefone 135 (chamada gratuita de telefone fixo), pelo site oficial ou pelo aplicativo Meu INSS (Android, iOS). Há também a opção de realização do pedido nas Agências da Previdência Social (APS).
Qual é a documentação necessária?
Para a solicitação do BPC-Loas, exige-se apenas um documento de identificação com foto, que pode ser apresentado por meio de uma cópia simples. É fundamental que todos os membros da família, incluindo crianças e adolescentes, estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) e possuam CPF.
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Dessa forma, com essas informações em mãos e o cumprimento dessas etapas, os indivíduos que nunca contribuíram para o INSS, mas que se encaixam nos critérios do BPC/Loas podem requerer e receber o benefício.
Imagem: Alison Nunes Calazans / shutterstock.com
