Você sabia que existe uma forma de conseguir descontos significativos na conta de luz? Trata-se da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que isenta custos relativos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Como conseguir desconto na conta de luz?
Sabia que é possível conseguir descontos na conta de luz? Veja se você tem direito a esse benefício especial!
Além disso, fica determinado que a tarifa mensal também é reduzida levando em conta o uso da energia durante o período. Esses descontos são baseados em duas tabelas pré-estabelecidas, que determinam o percentual de redução com base no consumo de quilowatts-hora.
As duas tabelas são bastante semelhantes, sendo a diferença entre elas a quais famílias cada uma se destina. Uma das tabelas, com descontos maiores (incluindo possibilidade de isenção total) é destinada exclusivamente às famílias indígenas e quilombolas, enquanto a outra é para os demais núcleos familiares.
Quem tem direito ao desconto na conta de luz?
Para ter direito às reduções na conta de luz, a família deve ter renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Para isso, também precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), registro que identifica os beneficiários de programas sociais do Governo Federal.
Também são assistindo pelo desconto idosos acima dos 65 anos e Pessoas com Deficiência (PcD) de qualquer idade que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para receber este benefício, a renda familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.
Tabelas de descontos e como receber
Veja as tabelas que determinam os descontos na conta de luz com base no consumo de energia. A primeira é exclusiva para indígenas e quilombolas:
| Consumo de energia | Desconto |
| de 0 a 50 KWh | 100% |
| de 51 kWh a 100 kWh | 40% |
| de 101 kWh a 220 kWh | 10% |
| a partir de 221 kWh | 0% |
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Esta tabela é referente as demais famílias:
| Consumo de energia | Desconto |
| de 0 a 30 kWh | 65% |
| de 31 kWh a 100 kWh | 40% |
| de 101 kWh a 220 kWh | 10% |
| a partir de 221 kWh | 0% |
Para receber, não é preciso fazer nenhuma solicitação. Os descontos são aplicados de forma automática desde janeiro de 2022. Caso tenha direito e não esteja recebendo, pode ser que precise atualizar seus dados junto ao CadÚnico ou verificar se o titular da conta não é
Imagem: TanitJuno/ Shutterstock
