Todos os anos, brasileiros donos de imóveis localizados no perímetro urbano devem realizar o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Muita gente não sabe, mas é possível conseguir grandes descontos ou até mesmo a isenção do pagamento do imposto.
Como o cálculo e a gestão do IPTU é feito pelas prefeituras das cidades brasileiras, os critérios de concessão de descontos podem mudar de um município para o outro. Confira, a seguir, como conseguir bons descontos ou isenção no IPTU 2023.
Desconto no IPTU: veja como conseguir
Como dito acima, a gestão do IPTU é feita pela prefeitura da cidade e pelos órgãos responsáveis pela arrecadação de impostos. Por isso, não existe uma regra específica a ser seguida na hora de conceder descontos aos pagadores do imposto.
Entretanto, são vários os fatores que podem contribuir para que o proprietário do imóvel consiga descontos no IPTU junto com a prefeitura. Alguns exemplos são:
- participar de programas de incentivo;
- estar com as obrigações tributárias em dia;
- incluir CPF na nota fiscal ao fazer compras;
- realizar doações a entidades sem fins lucrativos;
- fazer uso de energia solar.
Além dos fatores citados, diversas cidades concedem descontos para pagamentos realizados até determinada data ou em pagamentos à vista.
Em São Paulo, por exemplo, ao realizar o pagamento do IPTU à vista, o cidadão recebe um desconto de 3%. Já no Rio de Janeiro, pagando o imposto até o dia 7 de fevereiro de 2023, a porcentagem de desconto concedida é de 7%.
Isenção do IPTU: veja como conseguir
Tem direito à isenção do Imposto Predial Territorial Urbano, na maioria dos municípios, aqueles que se enquadrem nas seguintes condições:
- aposentado e pensionista do INSS;
- beneficiários do Programa de Amparo Social ao Idoso;
- receber até, no máximo, 5 salários mínimos por mês;
- possuir apenas um imóvel em seu nome.
Caso se enquadre nos critérios acima, vá na prefeitura da sua cidade e solicite a isenção.
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