Como conseguir descontos no IPTU?

Muita gente não sabe, mas é possível conseguir grandes descontos ou até mesmo a isenção do pagamento do imposto.

Como o cálculo e a gestão do IPTU é feito pelas prefeituras das cidades brasileiras, os critérios de concessão de descontos podem mudar de um município para o outro. Confira, a seguir, como conseguir bons descontos ou isenção no IPTU 2023.

Desconto no IPTU: veja como conseguir

Como dito acima, a gestão do IPTU é feita pela prefeitura da cidade e pelos órgãos responsáveis pela arrecadação de impostos. Por isso, não existe uma regra específica a ser seguida na hora de conceder descontos aos pagadores do imposto.

Entretanto, são vários os fatores que podem contribuir para que o proprietário do imóvel consiga descontos no IPTU junto com a prefeitura. Alguns exemplos são:

• participar de programas de incentivo;
• estar com as obrigações tributárias em dia;
• incluir CPF na nota fiscal ao fazer compras;
• realizar doações a entidades sem fins lucrativos;
• fazer uso de energia solar.

Além dos fatores citados, diversas cidades concedem descontos para pagamentos realizados até determinada data ou em pagamentos à vista.

Em São Paulo, por exemplo, ao realizar o pagamento do IPTU à vista, o cidadão recebe um desconto de 3%. Já no Rio de Janeiro, pagando o imposto até o dia 7 de fevereiro de 2023, a porcentagem de desconto concedida é de 7%.

Isenção do IPTU: veja como conseguir

Tem direito à isenção do Imposto Predial Territorial Urbano, na maioria dos municípios, aqueles que se enquadrem nas seguintes condições:

• aposentado e pensionista do INSS;
• beneficiários do Programa de Amparo Social ao Idoso;
• receber até, no máximo, 5 salários mínimos por mês;
• possuir apenas um imóvel em seu nome.

Caso se enquadre nos critérios acima, vá na prefeitura da sua cidade e solicite a isenção.

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