Como conseguir isenção no IPTU 2024?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado pelos municípios aos proprietários de imóveis urbanos. Desta vez, cabe discutir sobre o IPTU 2024 e as regras para a isenção. Muitos contribuintes já começaram a receber os carnês de cobrança e questionam sobre as formas de minimizar o impacto desse imposto no seu orçamento.

O valor do IPTU é definido a partir da alíquota estabelecida pela prefeitura e a estrutura do imóvel. Contribuintes em diferentes cidades podem pagar montantes diferentes, variando de um para outro. Do valor arrecadado, a prefeitura investe em serviços e obras públicas. No entanto, alguns grupos de contribuintes podem receber a isenção do IPTU 2024.

Isenção do IPTU

Existem situações em que o contribuinte pode solicitar a revisão do valor cobrado. Caso ocorra algum erro de metragem do imóvel no carnê de imposto, é possível contestar em até 90 dias após a data de vencimento da primeira parcela ou da parcela única. Assim, durante o período de revisão, a cobrança é suspensa.

A metragem do imóvel é a base para outra possibilidade de isenção. Em cidades como São Paulo, imóveis residenciais, seja de baixo ou médio padrão, com valor venal de até R$ 160 mil estão isentos de IPTU. Portanto, um apartamento com menos de 50 metros quadrados paga IPTU 2024 se o seu valor venal ultrapassar o limite estabelecido.

Dicas para aposentados do INSS

Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda vitalícia do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) também podem ter direito à isenção do IPTU 2024. Os critérios incluem: não ser proprietário de outro imóvel na mesma cidade, residir no imóvel e ter renda menor que três salários-mínimos para isenção total ou rendimento mensal entre três e cinco salários-mínimos para a isenção parcial.

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Ademais, para solicitar a isenção é necessário dirigir-se à prefeitura do município onde o imóvel está localizado e apresentar documentos como: cópia da identidade, do CPF, do comprovante de renda, do comprovante de residência e certidão de valor venal do imóvel. Portanto, estar a par de todas as regras do IPTU e da possibilidade de isenção pode ajudar muitas pessoas a economizar e a planejar melhor suas finanças.