Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem redobrar a atenção com seus extratos de pagamento. Muitos têm se deparado com descontos mensais indevidos referentes a associações que, em alguns casos, sequer conhecem. Para enfrentar essa situação, o INSS lançou novas ferramentas que permitem identificar e contestar esses débitos diretamente pelos canais oficiais do governo federal.
INSS: aprenda a contestar descontos que você não autorizou
Aposentados e pensionistas podem contestar descontos não autorizados no INSS pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135. Veja como garantir.
O movimento ganhou força após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), no fim de abril, com foco em autorizações fraudulentas de desconto nos contracheques dos beneficiários do INSS. Desde então, novas medidas foram adotadas para garantir mais segurança e transparência aos segurados.
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Como verificar se você teve descontos não autorizados
Aplicativo Meu INSS é a principal ferramenta
O primeiro passo para descobrir se houve algum desconto irregular no benefício é acessar o aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para smartphones e tablets.
Passo a passo no app:
- Baixe e abra o aplicativo Meu INSS.
- Digite seu CPF e senha do Gov.br (caso não tenha, é possível criar na hora).
- No menu, acesse “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- O sistema mostrará os descontos registrados nos últimos cinco anos.
- Ao identificar um débito desconhecido, selecione a opção “Não autorizei este desconto”.
Feita essa ação, o sistema confirmará o pedido de contestação. A entidade responsável pelo desconto terá 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização. Se isso não ocorrer, o beneficiário tem direito ao reembolso do valor em até mais 15 dias úteis.
Telefone 135 também está disponível
Além do aplicativo, o INSS disponibiliza a Central de Teleatendimento 135 para quem preferir realizar a verificação por telefone. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, e oferece suporte para:
- Confirmar se houve desconto;
- Contestar cobranças não autorizadas;
- Solicitar o reembolso.
Canais oficiais e segurança da informação
O INSS reforça que apenas o app Meu INSS e a Central 135 são os canais oficiais para tratar desse tipo de ocorrência. Nenhum outro site, aplicativo ou contato por mensagem é autorizado a intermediar essas demandas.
A recomendação é que os segurados evitem fornecer dados pessoais a terceiros ou aceitar ofertas de “ajuda” fora dos canais oficiais, evitando assim o risco de golpes, que infelizmente são frequentes entre a população idosa.
Caso real: aposentada denuncia desconto indevido desde 2023
A aposentada Neide Freitas, de 71 anos, moradora de Brasília, é uma das vítimas dessa prática abusiva. Em entrevista à Agência Brasil, ela relatou que identificou descontos mensais de cerca de R$ 79 referentes a uma associação que desconhece.
“Liguei para o INSS e pedi o bloqueio, que foi feito, mas o valor já descontado nunca foi devolvido”, contou. O caso de Neide mostra a urgência de mecanismos eficazes não apenas para barrar novas cobranças, mas também para garantir a devolução de valores indevidamente retirados dos beneficiários.
Correios podem oferecer suporte presencial
Pensando na parcela da população com dificuldade de acesso aos meios digitais, o INSS está desenvolvendo, junto com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, uma forma de atendimento presencial. A proposta é que agências dos Correios atendam aposentados e pensionistas que não conseguem acessar o aplicativo ou ligar para o número 135.
Essa ação, ainda em fase de planejamento, visa democratizar o acesso à contestação dos descontos, especialmente para idosos em regiões com baixa conectividade ou dificuldades com a tecnologia.
O que fazer se a entidade não devolver o dinheiro?
Caso a associação não comprove a autorização e ainda assim não devolva o valor dentro do prazo estipulado, o beneficiário pode abrir uma reclamação formal no próprio app Meu INSS ou por meio da ouvidoria do governo federal.
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Além disso, pode ser interessante procurar o Procon, o Ministério Público Federal ou mesmo a Justiça Federal, especialmente se os valores forem altos ou os descontos persistirem por muito tempo.
Dicas para evitar novos descontos indevidos
Fique atento aos seus extratos
Confira mensalmente o extrato de pagamento no Meu INSS ou receba por e-mail/SMS.
Não forneça dados a estranhos
Evite divulgar número de benefício, CPF ou outros dados sensíveis fora dos canais oficiais.
Ative notificações no app Meu INSS
O aplicativo permite o envio de alertas sobre movimentações no benefício.
Guarde registros
Anote números de protocolos e guarde capturas de tela das contestações feitas.
Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital
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Autor
Juliana PeixotoJuliana Peixoto é jornalista cearense, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Apaixonada por informação e escrita, está sempre em busca de novos aprendizados, experiências e vivências que ampliem sua visão de mundo. Atualmente, colabora com o portal Seu Crédito Digital, contribuindo com conteúdo informativo e acessível para os leitores.
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