Como declarar dividendos no Imposto de Renda?

A Receita Federal anunciou o início das declarações de Imposto de Renda em 15 de março de 2023. Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para enviar as informações ao Fisco. Contudo, muitos indivíduos ficam em dúvida na hora de declarar seus dividendos.

Eles nada mais são que a parte dos lucros de uma empresa, partilhada entre os investidores. Ou seja, toda empresa que está na Bolsa é obrigada a distribuir parte de seu lucro líquido entre seus acionistas. Dessa forma, existem vários tipos de dividendos que dependem do tipo de investimento.

Por esse motivo, é importante saber como listar cada tipo recebido no seu Imposto de Renda. Além disso, caso não fizer corretamente e cair na malha fina, uma série de consequências são aplicáveis, como bloqueio de CPF e dificuldades em movimentações bancárias.

Com declarar dividendos no Imposto de Renda?

Primeiramente, é preciso entrar no aplicativo da Receita Federal e, após baixar o programa, fazer a declaração de Imposto de Renda. Se o contribuinte tem uma conta de nível ouro ou prata no gov.br, pode pedir a declaração pré-preenchida. Assim, as informações sobre dividendos já aparecerão.

Na sequência, basta acessar as fichas e conferir os valores. Contudo, se você não tem acesso à declaração pré-preenchida, é só seguir o passo a passo abaixo, para cada tipo de dividendo.

Dividendos de ações no Imposto de Renda

Entre na lista “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
preencha os campos informando o valor de todos os rendimentos em 2022;
selecione o “código 9 – Lucros e dividendos recebidos”;
insira as informações sobre as fontes pagadoras.

Dividendos de ações no exterior

Para ações comercializadas no mercado externo, a Receita Federal opera de uma forma diferente. Nesse caso, a tributação é mensal, pago no carnê-leão, além da Declaração de Ajuste Anual. Para fazer o pagamento desse tipo de tributo é só:

acessar o sistema carnê-leão referente a 2022;
verificar o valor do imposto a pagar;
emitir a DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais);
pagar os tributos aplicáveis.

Depois, as informações entrarão automaticamente na sua declaração de Imposto de Renda.

Dividendos de FIIs

Os rendimentos dos Fundos de Investimentos Imobiliários, os FIIs, são isentos, desde que o contribuinte não tenha mais do que 10% das ações do fundo. Contudo, embora não sejam tributáveis, é obrigatório declará-los no Imposto de Renda. Dessa forma, basta:

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abrir a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
inserir as informações de rendimentos necessárias;
selecionar o “código 99 – Outros”;
no campo “Discriminação”, informar os dados do administrador do Fundo (é necessário repetir a ação par cada fundo imobiliário).

Juros de capital próprio

Quem recebe juros de capital próprio tem 15% desse valor retido na fonte. Assim, para declarar esse rendimento no Imposto de Renda, basta:

abrir a ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”;
selecionar o “código 10 – juros sobre capital próprio”;
informar os dados da fonte pagadora e o valor do IR retido na fonte.

Bonificações de ações

Abra a ficha “Bens e Direitos;
entre no “grupo 3 – Participações Societárias”;
selecione o “código 99 – Outras Participações;
insira as informações da empresa, como CNPJ e o valor total recebido, até 31 de dezembro de 2022;
depois, abra a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
selecione o “código 18 – Incorporação de reservas ao capital/Bonificações em ações”;
informe os mesmos dados da empresa e valores.

Imagem: ShutterstockProfessional / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital