Através do registro no Cadastro Único (CadÚnico) você pode ter acesso a diferentes programas sociais. Porém, cada um deles institui suas próprias regras, e no caso do Bolsa Família isso não seria diferente.
Regulamentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família apresentou muitas mudanças desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, seu objetivo principal se mantém desde quando foi instituído em 2003.
Nesse sentido, o programa social, que além de ser o maior do país é também um exemplo de política pública a nível mundial, possui as pessoas pobres e extremamente pobres como público-alvo. No entanto, esses contemplados devem cumprir com alguns critérios, pois, do contrário, o valor é bloqueado.
O que o governo define para quem recebe o Bolsa Família?
O MDS institui que a renda per capita da família inserida no programa não deve ultrapassar os R$ 218 mensais. Além disso, as pessoas beneficiadas devem provar as condicionalidades em relação à saúde e à educação.
Sendo assim, todos os membros do grupo familiar precisam ser vacinados de acordo com o calendário nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda no quesito saúde, as grávidas devem fazer um acompanhamento pré-natal, enquanto crianças de até 7 anos precisam ter acompanhamento nutricional.
No que diz respeito à educação, as crianças de até 5 anos, que por causa da baixa faixa etária ainda não estão na fase oficial de alfabetização, precisam ter pelo menos 60% de presença escolar. Já os estudantes entre 7 e 18 anos precisam de uma frequência maior, de 75%.
Por fim, para que o governo identifique a continuidade de elegibilidade ao Bolsa Família, é preciso manter o CadÚnico atualizado a cada dois anos, ou a cada mudança na renda, endereço, etc. Dessa forma, além dos R$ 600, os contemplados podem receber os adicionais.
Quais são os acréscimos?
Quando o programa foi reconfigurado, o MDS passou a considerar as características de cada família que recebe o auxílio. Por esse motivo, instituiu os benefícios da Primeira Infância e o Variável Familiar.
Eles correspondem, respectivamente, aos acréscimos de R$ 150 e R$ 50. A família que possui crianças na faixa etária da primeira infância, isto é, de até 6 anos, recebe R$ 150 a mais. Já os R$ 50 são transferidos a gestantes, bem como crianças e jovens entre 7 e 18 anos.
Imagem: Adao / shutterstock.com
