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Como fazer portabilidade de previdĂȘncia privada?

Entenda como fazer a portabilidade da previdĂȘncia privada de forma eficiente. Saiba quais sĂŁo as regras, os prazos e os fatores.

JoĂŁo CaldasPor JoĂŁo Caldas⏱ 3 min de leitura
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Uma das questĂ”es frequentes para quem jĂĄ aderiu a um plano de previdĂȘncia privada Ă© a possibilidade de portabilidade. A boa notĂ­cia Ă© que os detentores de planos de previdĂȘncia privada podem usufruir deste recurso, se assim quiserem.

Os brasileiros tĂȘm mostrado cada vez mais interesse em formas de complemento para a aposentadoria. Uma solução bastante procurada Ă© a previdĂȘncia privada.

O que Ă© a previdĂȘncia privada?

A previdĂȘncia privada Ă© uma opção de investimento que tem como principal objetivo complementar a renda pĂłs-aposentadoria, servindo assim como uma alternativa Ă  previdĂȘncia pĂșblica do INSS.

Senhora olhando para um computador aberto em uma mesa, onde hå também cadernos e uma xícara.
Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com

Este tipo de previdĂȘncia Ă© contratado junto a bancos ou seguradoras e conta com dois principais planos: o Plano Gerador de BenefĂ­cio Livre (PGBL) e o Vida Gerador de BenefĂ­cio Livre (VGBL).

O que significa portabilidade da previdĂȘncia privada?

A portabilidade de previdĂȘncia privada Ă© a possibilidade de transferir os recursos acumulados em um plano para outro, da mesma natureza, dentro da mesma entidade financeira (portabilidade interna) ou em uma entidade distinta (portabilidade externa). O procedimento Ă© gratuito e preserva todos os benefĂ­cios acumulados no plano originĂĄrio.

AlĂ©m disso, hĂĄ diversos motivos para se optar pela portabilidade de previdĂȘncia privada. Seja pelo insatisfatĂłrio desempenho do plano atual, melhores condiçÔes oferecidas por outro plano, mudança de perfil de investimento, menores custos ou mesmo a preferĂȘncia por instituição financeira diferente, sĂŁo muitos os fatores que podem influenciar nesta decisĂŁo.

Regras da portabilidade previdenciĂĄria

A portabilidade de previdĂȘncia privada encontra-se regulamentada pela SuperintendĂȘncia de Seguros Privados (SUSEP). Mas, o procedimento somente pode ser executado entre planos da mesma modalidade, durante o perĂ­odo de acumulação de capital. Ele tem um prazo de 60 dias (planos abertos) ou trĂȘs anos (planos fechados), contados a partir da data de adesĂŁo ao plano de origem.

Antes de solicitar a portabilidade, Ă© muito importante que o titular do plano avalie uma sĂ©rie de fatores, tais como as condiçÔes do plano atual, o perfil de investidor, as ofertas da concorrĂȘncia, entre outros. A escolha consciente Ă© sempre a melhor opção.

Caminho para a portabilidade

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Para realizar a portabilidade de previdĂȘncia privada, serĂĄ necessĂĄrio solicitar o procedimento junto Ă  entidade de destino, fornecer os documentos necessĂĄrios e aguardar a conclusĂŁo da portabilidade, que pode durar atĂ© 15 dias Ășteis.

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Assim, essas sĂŁo as informaçÔes essenciais para quem deseja realizar a portabilidade de previdĂȘncia privada. VocĂȘ deve tomar essa decisĂŁo de maneira consciente e visando sempre uma melhor complementação para a futura aposentadoria.

Imagem: fizkes / Shutterstock.com

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JoĂŁo Caldas

Autor

JoĂŁo Caldas

Estudante de jornalismo e criador do blog [Re]Cortes LiterĂĄrios. Acredito que o importante nĂŁo Ă© ver o que ninguĂ©m viu, mas pensar diferente o que todo mundo vĂȘ.

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