Como ficam os benefícios trabalhistas com o novo salário mínimo?

No entanto, como esse valor foi aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu aumentar a quantia e, assim, a partir do dia 1º de maio, o salário mínimo terá o valor de R$ 1.320,00.

Reajuste dos benefícios trabalhistas

Diante do reajuste do salário mínimo, a partir do dia 1º de maio, diversos benefícios trabalhistas terão um novo valor, sendo que a cada R$ 1,00 a mais no piso salarial corresponde a um aumento de R$ 389 bilhões nas contas públicas. Confira:

Seguro-desemprego

Aqueles que atuam de carteira assinada e forem demitidos sem justa causa a partir de 1º de maio, receberão os seguintes valores:

• Empregadas domésticas, pescadores artesanais e resgatados de trabalho escravo: R$ 1.320,00;
• Demais trabalhadores: a partir de R$ 1.320,00.

MEI

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) passam a pagar a partir de R$ 66,00 para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Além desse valor, também há a incidência de impostos.

INSS

• Aqueles que recebem aposentadorias e pensões do INSS não podem receber menos que R$ 1.320,00;
• Os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) passarão a receber R$ 1.320,00.

PIS/Pasep

O PIS, que é pago para os trabalhadores que atuam na iniciativa privada e o Pasep que é destinado aos servidores públicos passam a ter novos valores com o reajuste do salário mínimo. Veja:

• Valor mínimo: passa de R$ 108,50 para R$ 110,00;
• Valor máximo: passa de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.

Imagem: Gustavo Mello/shutterstock.com