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Como funciona a renovação da CNH para quem é idoso?

Saiba mais informações sobre como é o procedimento de renovação da CNH para pessoas idosas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro!

Andreza AraújoPor Andreza Araújo2 min de leitura
CNH

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação no Brasil é de 18 anos. Por outro lado, não existe um limite máximo de idade para conduzir, porém, o processo para renovação da CNH torna-se mais rigoroso e regular com o avanço da idade.

Dessa forma, saiba mais informações sobre como esse procedimento acontece em relação às pessoas idosas de acordo com a legislação de trânsito. Continue a leitura!

Quais são os prazos da renovação da CNH para idosos?

Mão segurando CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Imagem: rafapress / shutterstock.com

A partir dos 50 anos, o CTB estipula que a renovação da CNH se torna necessária a cada 5 anos, ao atingir os 70 anos, essa frequência passa a ser a cada 3 anos. Essa maior regularidade se dá devido à uma avaliação mais rigorosa das capacidades físicas e psicológicas do condutor.

No entanto, a partir dos 60 anos, os exames médicos e avaliações se intensificam, incluindo aspectos como estado físico, audição, visão e capacidade cognitiva. Essas medidas têm como objetivo assegurar a aptidão dos idosos para dirigir com segurança pelas vias públicas brasileiras.

Qual é a importância desse procedimento?

Dessa forma, apesar da inexistência de uma idade máxima para conduzir, o CTB declara que podem ser impostas restrições para pessoas que apresentem indícios de deficiências físicas ou mentais na hora da renovação da CNH. Logo, elas podem comprometer a segurança no trânsito.

Essa medida, portanto, tem por finalidade assegurar a segurança de todos nas estradas. Assim, ela estabelece critérios para garantir que todos os motoristas, independentemente da idade, possuam condições seguras para dirigir.

Quais são os valores para realizar a renovação?

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De maneira geral, todos são obrigados a pagar uma taxa para a renovação da CNH, mas o valor pode variar de acordo com a localidade de residência do idoso. Em lugares como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, a taxa de renovação é isenta para pessoas com mais de 65 anos.

Sendo assim, deve-se realizar uma consulta no site do Detran do estado em que o idoso mora. Dessa forma, será possível verificar se há alguma isenção da taxa com base no critério de idade, por exemplo.

Imagem: rafapress / shutterstock.com

Andreza Araújo

Autor

Andreza Araújo

Andreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.

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