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A Caixa Econômica Federal disponibiliza o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as pessoas atingidas por Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, registrados pela Defesa Civil e reconhecidos pelo Governo Federal, que são contempladas com R$ 6.220,00.
Quem tem direito ao saque calamidade do FGTS?
Portanto, têm direito ao saque calamidade trabalhadores que residam em municípios, onde foi decretado estado de emergência devido a uma calamidade pública.
Dessa forma, para efetuar o saque, é preciso ter saldo positivo nas contas ativa e inativas do FGTS e não ter feito saque pelo mesmo motivo em período menor que 12 meses.
Situações de calamidade pública
Em síntese, se enquadram como calamidade pública as situações abaixo:
- Alagamentos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Tornados e trombas d’água;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais.
Como realizar o saque calamidade do FGTS?
Assim, há um prazo de até 30 dias úteis, a partir do primeiro dia após o desastre natural, para que as autoridades anunciem a liberação do saque calamidade.
Em suma, para realizar o saque não há necessidade de ir até uma agência da Caixa. A solicitação pode ser realizada através do aplicativo FGTS (disponível para Android ou iOS):
- Entrar no aplicativo do FGTS;
- Clicar em “Meus saques”;
- Selecionar “Outras situações de saque”;
- Clicar em “Calamidade pública”;
- Informar o município em que reside;
- Encaminhar os documentos solicitados;
- Selecionar a opção para creditar o valor em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco e enviar a solicitação;
- Caso aprovado, o prazo para crédito em conta é de cinco dias úteis e o prazo para retirada é de até 60 dias.
Caso precise obter mais informações, acessar o site da Caixa ou ligar no telefone 0800 726 0207.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
