Como identificar trabalho escravo?
Não feche os olhos para o trabalho escravo – saiba como reconhecer sinais e denunciar casos dessa prática desumana.
O trabalho escravo é uma realidade cruel que ainda persiste no Brasil, mesmo sendo proibido por lei. O assunto voltou à tona nesta semana em função da investigação das condições de trabalho de cerca de 150 pessoas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
Segundo levantamento, as vítimas não possuíam relação empregatícia direta com os trabalhadores. Além disso, a jornada de trabalho começava às 5h e terminava às 20h, com folga apenas aos sábados. A lista de condições desumanas de trabalho é enorme e as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton poderão ser responsabilizadas.
Esse é apenas um dos diversos casos de condições análogas à escravidão combatidos anualmente no país. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022 o país bateu um recorde, com 2.575 pessoas resgatadas de péssimas condições de trabalho. Diante disso, é essencial que as pessoas saibam como identificar e denunciar essa prática ilegal.
O que é o trabalho escravo e como identificá-lo?
Trabalho escravo é caracterizado pela exploração de trabalhadores em condições degradantes com a violação dos direitos humanos. Alguns sinais podem indicar essa situação, como falta de equipamentos de segurança, jornada de trabalho exaustiva, ausência de registro em carteira, restrição de liberdade, condições insalubres e alojamentos precários.
Devido ao fato da escravidão no Brasil ter sido abolida pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888, o termo “trabalho análogo à escravidão” é utilizado. Além de ser uma prática ilegal, retira a dignidade do trabalhador e o transforma em um objeto descartável.
Submeter pessoas a essas condições é um crime previsto no artigo 149 do Código Penal. O empregador pode cumprir pena de dois a oito anos, pagamento de multa e pena correspondente à violência cometida.
Como denunciar o trabalho escravo?
A denúncia pode ser feita de forma anônima e gratuita para o Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo telefone 0800-642-2004, pelo e-mail [email protected] ou pelo site da entidade. A Polícia Federal também pode ser acionada pelo 194 ou o Disque Direitos Humanos, pelo número 100.
Imagem: Tinnakorn jorruang/Shutterstock
