Vinícolas são investigadas por trabalho análogo à escravidão

As pessoas que foram resgatadas trabalhavam na colheita de uva, entretanto, as vinícolas não mantinham relação empregatícia direta com os trabalhadores. A empresa contratada para fornecer o serviço de colheita às vinícolas era a Oliveira & Santana e o responsável pelas contratações foi preso.

As vinícolas podem ter que pagar os direitos trabalhistas, caso a contratada não quite as dívidas, porque elas têm responsabilidade subsidiária em relação aos trabalhadores terceirizados. Ou seja, se a Oliveira & Santana não arcar com os gastos, ele recai sobre as vinícolas.

Vinícolas e o trabalho análogo à escravidão

As vinícolas disseram não saber que os trabalhadores se encontravam nessa situação. Porém, relataram estar cientes que os débitos trabalhistas podem recair sobre elas. Ainda, elas continuam incluídas na investigação, uma vez que têm obrigação de fiscalizar as empresas que prestam serviço à elas, ainda que respondam criminalmente sobre o trabalho análogo à escravidão.

É preciso ter bastante atenção em relação ao contrato e fiscalização de terceiros. Quando o preço é muito abaixo do mercado, deve-se desconfiar. Dessa forma, algumas vinícolas já suspeitavam dessa mão-de-obra específica.

Segundo Vanius Corte, gerente do MTE, “um responsável (de vinícola) já vinha sentindo, já vinham discutindo internamente em rescindir contrato porque eles contratam outras empresas e notavam uma diferença de tratamento entre os trabalhadores”.

Como viviam os trabalhadores

Os trabalhadores que foram resgatados em situação análoga à escravidão contaram às autoridades que foram aliciados na Bahia e levados às serras gaúchas para trabalhar. No entanto, não era um trabalho comum. A jornada começava às 05h e terminava às 20h e folgavam apenas aos sábados.

Além disso, ofereciam comida estragada aos trabalhadores e eles só podiam comprar em um mercadinho próximo, com valores superfaturados e desconto em folha. Ao final do mês, terminavam devendo mais do que recebiam.

Ademais, eles não poderiam sair se não pagassem o que deviam. Ameaçavam suas famílias que estavam no nordeste caso fugissem. Entretanto, um pequeno grupo conseguiu escapar e denunciou à PF a situação de trabalho análogo à escravidão em que viviam.

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