Como identificar uma doença ocupacional e quais são os direitos dos trabalhadores que possuem?
Descubra o que, afinal, é uma doença ocupacional e entenda quais são os direitos dos trabalhadores afetados por ela.
Uma preocupação primordial é manter a boa saúde para desempenhar suas atividades profissionais. No entanto, doenças ocupacionais, que podem resultar do próprio trabalho, física ou emocionalmente, representam uma ameaça séria à saúde e aos direitos dos trabalhadores.
Nesse contexto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) relata que milhões de vidas são perdidas anualmente devido a essas doenças ocupacionais. Destacando, assim, a importância dos trabalhadores conseguir identificar e agir em conformidade.
No Brasil, as doenças ocupacionais levam frequentemente a questões legais devido ao não cumprimento das normas pelas empresas. Na prática, isso ressalta a necessidade de conhecimento e defesa dos direitos por parte dos trabalhadores. Saiba mais a seguir.
Afinal, o que são estas doenças ocupacionais?
As doenças ocupacionais são enfermidades adquiridas devido à atividade profissional, podendo ter ligação direta ou indireta com o trabalho, estabelecida pelo “nexo de causalidade”.
Nesse caso, são frequentemente causadas pela falta de Equipamentos de Proteção Individual adequados, exposição a ambientes insalubres – como, por exemplo, locais com ruídos ou úmidos –, e condições inadequadas no ambiente de trabalho.
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Exemplos destas doenças ocupacionais incluem Lesão por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Além disso, há problemas na coluna, doenças psicossociais, asma ocupacional e perda auditiva.
Como comprovar esta condição?
Comprovar que uma doença é ocupacional geralmente requer uma decisão judicial após análise de um perito médico. Isso porque dificilmente as empresas reconhecem imediatamente a relação entre a doença e o trabalho.
Na prática, elas são consideradas acidentes de trabalho, portanto, proporcionando ao empregado 12 meses de estabilidade após seu retorno ao trabalho após o tratamento. Sendo assim, caso seja demitido com o diagnóstico, poderá ser reintegrado ou receber uma indenização se buscar ajuda judicial.
Por fim, nestes casos, o valor dessa indenização depende do momento em que a decisão judicial é proferida. Sendo assim, o período de estabilidade ou seu término será considerado.
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