O Auxílio-acidente é um dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos brasileiros. Como o próprio nome indica, o pagamento destina-se a pessoas que foram vítimas de situações que resultaram em sequelas permanentes afetando a capacidade de realizar atividades laborais.
Nesse caso, os brasileiros acidentados podem contar com o auxílio, que é de caráter indenizatório, e continuar com as atividades laborais caso queiram. Vale lembrar que é diferente do Auxílio-doença, já que, para receber este último, o trabalhador precisa ter ficado 15 dias afastado do trabalho por questões de saúde.
Diante disso, os trabalhadores atendidos pelo Auxílio-acidente do INSS podem continuar recebendo o salário normalmente. Nesse caso, os pagamentos indenizatórios acontecem mensalmente e são vitalícios, na maior parte das vezes.
Critérios do Auxílio-acidente do INSS
Para contar com o Auxílio-acidente do INSS, os trabalhadores precisam:
- Ter qualidade de segurado no momento do acidente;
- Ter redução parcial e permanente da capacidade para o trabalho;
- Ter sofrido acidente ou adquirido doença.
Nesse sentido, o benefício pode ser solicitado por:
- Empregados domésticos;
- Empregados urbanos ou rurais;
- Segurados especiais;
- Trabalhadores avulsos.
É válido lembrar que não é preciso cumprir o chamado período de carência para começar a receber o auxílio. A carência representa o período durante o qual o contribuinte deve manter vínculo com a autarquia a fim de ser elegível para atendimento.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o Auxílio-acidente ao INSS, o procedimento deve ser o seguinte:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/requerimentos”;
- Selecione “Novo requerimento”;
- Digite o nome do benefício.
Depois disso, é preciso comparecer para a realização da perícia médica de acordo com a data agendada. Em casos de dificuldade para a locomoção, o procedimento pode ser feito no hospital ou em casa.
De acordo com informações da própria autarquia, a concessão do benefício pode demorar cerca de 45 dias úteis. Caso existam dúvidas, os brasileiros podem entrar em contato direto pela Central de Atendimento, pelo telefone 135.
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