O auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença, é um importante benefício previdenciário. Pois, oferece suporte financeiro a trabalhadores que temporariamente não podem exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde.
Como o auxílio por incapacidade temporária é calculado?
Descubra como é calculado o valor do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Além dos fatores considerados.
No entanto, compreender o cálculo desse benefício é uma questão crucial para os beneficiários, uma vez que afeta diretamente o valor que receberão durante o período de afastamento. Neste artigo, vamos explorar em detalhes a respeito disso. Confira a seguir.
O consideram no cálculo do auxílio por incapacidade temporária?
Em primeiro lugar, o período básico de cálculo do auxílio é formado pelas contribuições feitas a partir de julho de 1994, desde que esse valor seja igual ou superior ao salário mínimo. A partir desses dados, calcula-se o salário de benefício, obtido pela média aritmética das contribuições e remunerações desse período.
Depois da definição do salário de benefício, a renda mensal do auxílio por incapacidade será sempre a alíquota de 91% desse valor. No entanto, cabe lembrar que essa renda não pode ultrapassar a média dos 12 salários de contribuição mais recentes desde julho de 1994.
Além disso, o valor também não deve estar abaixo do mínimo, nem acima do máximo do salário de contribuição. Com limite atualmente de R$ 1.320,00 e R$ 7.507,49, respectivamente.
O que não entra no cálculo?
Em relação ao período básico de cálculo, para o empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual que presta serviço a uma empresa, estão incluídas todas as competências que geraram ou deveriam ter gerado contribuição nos meses em que havia vínculo, mas que não constam recolhimentos nos sistemas do INSS. No entanto, o cálculo é feito como se o salário mínimo tivesse sido recebido.
Por outro lado, para o contribuinte que paga à Previdência Social por conta própria, seja individual ou facultativo, descartam-se os meses em que não ocorreu o efetivo recolhimento da contribuição. Além disso, contribuições em atraso, recolhidas após o fato gerador (como um acidente ou início de uma doença), também não entram no cálculo.
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Como verificar o valor do benefício?
Em suma, após a concedido, o INSS emite um documento chamado carta de concessão, especificando o valor e a forma de cálculo do benefício. Ainda, poderá consultar o documento acessando ao portal Meu INSS, tanto pelo site quanto pelo aplicativo para Android e iOS.
Assim, ao realizar o login na plataforma, basta clicar em “Do que você precisa?” e escrever “carta de concessão”. A partir daí, poderá localizar e clicar no benefício de interesse, gerando automaticamente a carta de concessão.
Imagem: Andrey_Popov /shutterstock.com
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