Aviso prévio é uma declaração por escrito entregue ao empregador informando-o sobre o desejo de um funcionário de rescindir seu contrato de trabalho. Ou ainda de uma empresa que queira dispensar os serviços de um funcionário. De qualquer forma, é sempre dado antes da quebra do contrato e pode ser usado para que as partes se planejem para a saída da função.
Como o aviso prévio funciona?
Pensa em pedir demissão? Saiba todos os detalhes sobre o aviso prévio, quais são os benefícios e os deveres.
A quantidade de dias para um aviso prévio depende do contrato que o empregado tem com seu empregador. No entanto, é geralmente entre duas semanas e um mês.
É importante observar que, embora o aviso prévio não seja legalmente exigido, pode ser uma ótima maneira de mostrar respeito ao empregador e encerrar uma relação de trabalho em bons termos. Se você é trabalhador e quer entender mais o seu lado, siga conosco!
Quais tipos de aviso prévio existem?
A empresa pode reagir de algumas maneiras ao aviso do trabalhador. Todas elas devem ser remuneradas com o tempo combinado entre empregado e empregador. Caso a empresa queira que o trabalhador continue trabalhando 30 dias de aviso prévio, ele deverá receber todo o valor proporcional a esse tempo.
Caso o funcionário não queira mais trabalhar e prefira o aviso indenizado, deverá ressarcir a empresa pelos dias não trabalhados. Nesse caso o valor é descontado das verbas de rescisão. É importante ressaltar que, pedindo demissão, o trabalhador não deixa de ter direito ao salário, recebimento de horas extras ou o equivalente a férias e 13º.
Ainda existe um último tipo de aviso prévio no qual a empresa decide liberar o funcionário imediatamente após seu aviso. Nesse caso não há indenização a ser paga em ambas as partes.
Vale a pena pedir demissão?
Essa deve ser uma decisão pessoal e muito bem pensada. No caso de o trabalhador pedir demissão, ele perde alguns direitos da CLT, como o saque do FGTS e o seguro-desemprego, além dos 40% da rescisão.
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No entanto, pode ser que o trabalhador queira mudar de área, empresa ou já tenha uma oferta melhor no mercado. Nesses casos, cabe a cada trabalhador considerar suas opções trabalhistas, oportunidades profissionais e ambições pessoais.
Com isso, o aviso prévio pode ajudar a proteger a reputação e a segurança do trabalhador. Isso não apenas demonstrará o comprometimento com seu trabalho, mas também dará a ele a chance de fazer a transição de sua função atual de maneira organizada e profissional, deixando a “porta aberta”.
Imagem: shisu_ka/shutterstock
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.