Desde 2019, com a Reforma da Previdência, a pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou por uma alteração significativa em seu cálculo. Primeiramente, é preciso reforçar que o benefício não pode ser inferior a um salário mínimo. Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.320.
Como o cálculo do valor da pensão por morte do INSS é feito?
O cálculo da pensão por morte concedida pelo INSS passou por alterações e reduziu-se o valor do benefício. Veja!
Contudo, a mudança a partir da reforma reduziu o valor destinado aos dependentes da pessoa falecida. Antes, a quantia era equivalente a 100% do auxílio previdenciário recebido pelo titular antes da morte. Agora, esse percentual é de 50%, mais 10% para cada dependente.
Nesse sentido, há um limite de 100% do benefício do INSS. Ou seja, mesmo que o titular falecido tenha vários dependentes, o valor pago pela pensão por morte nunca deve ultrapassar a quantia total recebida anteriormente.
Pensão por morte: como é feito o cálculo?
Para entender melhor, confira os valores baseados na regra mais recente para o cálculo da pensão por morte do INSS.
- 1 dependente: 50% da aposentadoria + 10%;
- 2 dependentes: 50% da aposentadoria + 20%;
- 3 dependentes: 50% da aposentadoria + 30%;
- 4 dependentes: 50% da aposentadoria + 40%;
- 5 dependentes: 50% da aposentadoria + 50%;
- 6 dependentes ou mais: 100% da aposentadoria.
Nesse momento, o STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de julgar constitucional a nova norma implementada pela Reforma da Previdência para o cálculo do benefício. Assim, a redução segue em vigência, de acordo com a regra exposta acima.
Pensão por morte do INSS: como solicitar?
Para solicitar a pensão por morte do INSS, veja o passo a passo:
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- Acesse o Meu INSS (Android, iOS);
- Toque em “Novo Pedido”;
- Digite o nome do benefício;
- Clique em “Pensão por morte” na lista;
- Leia o texto que aparece na tela e siga as próximas instruções.
Por fim, vale citar que, recentemente, a autarquia passou a realizar a análise dos pedidos do benefício de forma automática. Assim, o procedimento ganhou agilidade na concessão para os brasileiros que fizeram a solicitação.
Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com
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