Em 2023, o seguro-desemprego continua sendo uma assistência financeira temporária providenciada pelo governo, importante para apoiar trabalhadores dispensados sem justa causa. A base de cálculo do benefício é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve acumulado de 5,93% entre janeiro e dezembro de 2022.
Como o seguro-desemprego funciona? E como solicitar o pagamento?
Tem dúvidas de como solicitar o seguro-desemprego em 2023? Entenda as novas faixas salariais e saiba quando fazer o pedido.
Então, vamos entender as mudanças ocorridas e como fazer a solicitação do benefício este ano.
O cálculo do benefício de seguro-desemprego utiliza três faixas salariais distintas, o que resulta em diferentes valores de seguro-desemprego. Lembrando, o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.302.
Quais são as mudanças nas faixas salariais?
Em 2023, houve ajustes nas faixas salariais utilizadas no cálculo do benefício de seguro-desemprego. Dessa forma, a primeira faixa salarial passa de R$ 1.858,17 para R$ 1.968,36. Para os trabalhadores com salário médio até esse valor, é necessário multiplicar o salário por 0,8, resultando no cálculo do benefício.
Na segunda faixa, abrangendo salários entre R$ 1.968,36 e R$ 3.280,93, o processo de cálculo é um pouco mais complexo. É preciso subtrair R$ 1.968,36 do valor do salário, multiplicar o montante remanescente por 0,5 e então adicionar R$ 1.574,69 ao resultado. Este é o valor do seguro-desemprego correspondente a essa faixa.
Por fim, para salários médios que excedam R$ 3.280,93, é garantido um seguro-desemprego fixo máximo de R$ 2.230,97. Isso representa um aumento em relação ao teto de 2022, que era de R$ 2.106,08.
Como solicitar o seguro-desemprego?
A Caixa Econômica Federal possibilita a realização da solicitação do seguro-desemprego, e o pagamento é de três a cinco parcelas. Porém, quem recebe o benefício não pode ter outro vínculo empregatício, seja formal ou informal.
Para realizar essa solicitação, existem duas opções disponíveis. Uma delas é através do site do governo ou, alternativamente, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS).
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Quando realizar a solicitação?
No site, o beneficiado precisa acessar a seção de serviços, onde deve clicar na opção “solicitar o seguro-desemprego”, seguindo então as orientações fornecidas. Já pelo aplicativo, basta efetuar o login, acessar a aba de benefícios e prosseguir com as instruções para requerer o seguro-desemprego.
Para trabalhadores formais, o pedido deve ser feito entre o 7º e 120º dia após a dispensa. Para empregados domésticos, o prazo é entre 7º e 90º dia após a dispensa.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
Autor
Fernanda RamosFernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sólida formação em língua portuguesa. Atua na estruturação, revisão e aprimoramento textual dos conteúdos do portal Seu Crédito Digital, garantindo clareza, coesão e qualidade editorial. Apaixonada por comunicação, tem como missão facilitar o acesso à informação com linguagem acessível e confiável.
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