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Como pedir a isenção da taxa do ENEM?

Confira quais são os critérios e passos necessários para solicitar a isenção da taxa do ENEM e até quanto é possível solicitar o benefício

Adriana AlbuquerquePor Adriana Albuquerque3 min de leitura
Pessoa segurando um celular com Enem escrito na tela. No fundo um computador com o site do Enem aberto

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma importante avaliação no Brasil. Entretanto, para muitos estudantes, a taxa de inscrição do exame pode ser um obstáculo financeiro que dificulta a participação. Felizmente, o processo de isenção da taxa do ENEM permite que candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica possam ter a oportunidade de realizar a prova sem custos.

O prazo para fazer o pedido de isenção começou nesta segunda-feira (17). Sendo assim, confira quais são os critérios de elegibilidade para a gratuidade da taxa de inscrição e quais são os passos necessários para solicitar a isenção. 

Quem pode solicitar a isenção da taxa do ENEM?

O prazo para solicitação da isenção do ENEM 2023 começou nesta segunda e vai até o dia 28 de abril. Assim, os alunos podem solicitar a gratuidade os estudantes que:

  • Concluíram o ensino médio em escola pública;
  • Sejam de baixa renda, ou seja, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio,  R$ 1.980 considerando o piso salarial atual, que tenha cursado o ensino médio em escola pública  ou como bolsista integral em instituição da rede privada;
  • Sejam membros de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como solicitar a isenção? 

Para solicitar a isenção, o candidato deve acessar a Página do Participante no site do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Assim, basta informar o CPF, data de nascimento,  e-mail e um número de telefone.  Além disso, os dados preenchidos devem ser iguais aos informados no cadastro da Receita Federal. 

O resultado das solicitações de isenção da taxa do ENEM será divulgado no dia 8 de maio. Contudo, é possível entrar com recurso entre os dias 8 e 12, caso discorde do resultado.  

O que é e para que serve o ENEM?

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O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma prova realizada anualmente no Brasil, que tem como principal objetivo avaliar o desempenho dos estudantes ao término do ensino médio, servindo também como um mecanismo de acesso ao ensino superior.

Através da prova, os candidatos podem ter acesso ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), além do Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo parciais e integrais em instituições privadas com base na nota do ENEM.

Também é possível solicitar o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do governo federal que financia cursos superiores em instituições privadas a juros baixos.

Imagem: rafapress/shutterstock.com

Adriana Albuquerque

Autor

Adriana Albuquerque

Estudante de Jornalismo na Universidade Metodista de São Paulo.

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