O Auxílio Brasil será reformulado e voltará a seu nome original de Bolsa Família. Essa reformulação, também chamada de pente-fino, acontecerá mês que vem. O Governo Federal vai realizar uma grande análise nos registros do Cadastro Único (CadÚnico) e com isso, alguns cidadãos podem perder o benefício, como se proteger desse pente-fino?
Como posso me proteger do pente-fino do Bolsa Família?
O maior programa social do Brasil passará por uma reformulação, também chamada de "pente-fino". Saiba como se proteger o garantir o benefício.
É através dos registros do CadÚnico que o Governo Federal concede o Bolsa Família a mais ou menos 20 milhões de brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social. O pente-fino tem o intuito de garantir que não haja repasses fraudulentos do dinheiro.
Quais beneficiários irão passar pelo pente-fino?
Os registros do CadÚnico com suspeitas de irregularidades irão passar pela análise do Governo Federal. Ano passado, quando o número de beneficiários que alegavam ser famílias unipessoais aumentou, levantou-se uma suspeita de fraude.
Com isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o fato de que pode haver uma parcela de usuários que estão recebendo o Bolsa Família sem cumprir os requisitos do programa social.
Dessa forma, os beneficiários irão receber notificações através dos meios oficiais do Governo Federal, os aplicativos Caixa Tem e CadÚnico. Além disso, a mensagem pode vir também na conta de luz ou no extrato do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como garantir que o Bolsa Família continue sendo recebido?
Todos os brasileiros registrados que cumprem os requisitos do programa irão continuar recebendo o Bolsa Família. Portanto, com a reformulação, novos itens integrarão a lista de exigência, confira:
- A renda por pessoa da família deve ser entre R$ 105 e R$ 210, a caracterizando assim em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- O cartão de vacina das crianças deve estar em dia;
- Será exigido uma frequência mínima escolar de 85% para estudantes entre 6 e 15 anos;
- Será exigido a matrícula escolar de crianças e jovens;
- Gestantes beneficiárias deverão fazer o acompanhamento pré-natal;
- As mães lactantes deverão ser acompanhadas;
- Crianças em situação de trabalho infantil deverão ser acompanhadas por ações socioeducativas.
As famílias com renda de R$ 210 por pessoa deverão ter pelo menos um integrante beneficiário do BPC para que o Bolsa Família seja garantido. Cumprindo as exigências, não há risco de perder o pagamento de R$ 600 em 2023.
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Calendário Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família será repassado a partir do dia 13 de fevereiro. A data leva o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) em consideração. Confira:
- 13/02 – Final de NIS 1;
- 14/02 – Final de NIS 2;
- 15/02 – Final de NIS 3;
- 16/02 – Final de NIS 4;
- 17/02 – Final de NIS 5;
- 22/02 – Final de NIS 6;
- 23/02 – Final de NIS 7;
- 24/02 – Final de NIS 8;
- 27/02 – Final de NIS 9;
- 28/02 – Final de NIS 0.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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