O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante ao idoso, com 65 anos ou mais, um salário mínimo mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, também contempla pessoas com deficiência de qualquer idade com impedimentos de longo prazo (ao menos 2 anos) e que a impossibilite de trabalhar.
Como reativar o BPC LOAS após cancelamento do INSS?
Quando CadÚnico não é atualizado também pode ser cancelado o BPC, pois o cadastro deve ser atualizado a cada dois anos
Contudo, o BPC não é vitalício. Dessa forma, é preciso fazer a revisão do benefício a cada dois anos. Assim, é necessário se atentar para não ter o benefício suspenso ou cancelado.
Quando o BPC pode ser suspenso ou cancelado?
Portanto, o principal motivo que pode gerar o cancelamento do BPC é a mudança na renda do grupo familiar. Pois, quando o INSS recebe a informação que a renda per capita do beneficiário passou por alteração, deixando de ser inferior a 1/4 do salário mínimo o benefício é suspenso.
Ademais, quando CadÚnico não é atualizado também pode ser cancelado o BPC. Pois, o cadastro deve ser atualizado a cada dois anos. Assim, se o cidadão que recebe o BPC estiver com o cadastro desatualizado o INSS enviará uma notificação sobre a necessidade de atualização do CadÚnico.
Dessa forma, quem não recebeu a carta de aviso ou não efetuou o cadastro terá seu benefício bloqueado. O valor será depositado na conta, porém o beneficiário não poderá sacá-lo.
Assim o cidadão tem até 30 dias para recorrer ao INSS. Pois, sem esse contato, o benefício será suspenso. E, caso a pendência não seja resolvida, o pagamento do BPC nem chegará a ser repassado para a conta bancária, ou seja, o benefício será cancelado.
Reativação do BPC pelo Meu INSS
À vista disso, é possível fazer a reativação do benefício pelo telefone 135, ou nas agências da Previdência.
Assim, pelo atendimento telefônico, o segurado deve informar que se trata de uma solicitação de reativação de BPC após atualizar os dados do CadÚnico.
Contudo, se o beneficiário quiser ser atendido presencialmente, é preciso agendar a ida a uma agência, por meio do telefone ou 135 ou no Meu INSS. De modo que o segurado deve informar que quer agendar um “atendimento específico”.
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Em suma, para todos os casos, será criada a tarefa de “Reativação de BPC após atualização do CadÚnico”. Assim, ao ser aberto esse procedimento, o servidor tem 30 dias para atender ao pedido do segurado, atualizando o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) com as informações do CadÚnico.
Reativação do BPC pela internet
De acordo com o INSS, também é possível fazer a reativação por meio do Meu INSS. Todavia, o segurado deve, primeiramente, procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e, depois, acessar o Meu INSS (disponível para Android e iOS) e solicitar o serviço “Reativar Benefício”.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
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