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Como receber R$ 1.320 do INSS mesmo nunca tendo contribuído

INSS paga benefício no valor do salário mínimo a um grupo de pessoas. Porém, alguns critérios precisam ser seguidos. Confira!

Fernanda CadavalPor Fernanda Cadaval2 min de leitura
Uma superfície com notas de cem e cinquenta reais, um cofre em formato de porco e um celular com o aplicativo do INSS aberto

Muitas pessoas que não contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a receber um auxílio. Chamado de Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), tem como alvo idosos e pessoas com deficiência (PCD) de baixa renda.

O BPC/LOAS é pago mensalmente no valor do salário mínimo –  R$ 1.320. No entanto, o auxílio não é vitalício e, para ter acesso, é preciso seguir alguns critérios. Confira!

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

O benefício é destinado a pessoas maiores de 65 anos, PCD e em vulnerabilidade socioeconômica. Assim, esse auxílio se caracteriza como uma aposentadoria assistencial, voltada a pessoas que não tenham capacidade para o trabalho e sem condições de prover o próprio sustento.

Para ter acesso ao BPC/LOAS é preciso ir até o CRAS do município e levar documentos de identificação e comprovantes de renda. A avaliação demora de 30 a 45 dias e o pagamento, no valor de um salário mínimo, ocorre no primeiro dia após a aprovação do cadastro. Além disso, o beneficiário precisa atualizar as informações no CadÚnico a cada dois anos.

Saiba os requisitos para receber o benefício

Veja quais são os requisitos para receber o BPC/LOAS:

  • Idosos: com idade superior a 65 anos, que vivem em vulnerabilidade socioeconômica;
  • Pessoas com deficiência (PCD): não há idade mínima para receber o benefício, mas a pessoa deve possuir 40% de grau de incapacidade para o trabalho;
  • Renda familiar igual ou menor que R$ 330 por membro da família;

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  • Avaliação feita pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município;
  • Estar inscrito e com as informações atualizadas no Cadastro Único.

O auxílio sofreu uma alteração em março, quando o Governo Federal anunciou que, mesmo que a família possua algum beneficiário do INSS, a mesma pode solicitar o BPC/LOAS. Anteriormente, mesmo que uma pessoa cumprisse os critérios descritos acima, se tivesse na família algum membro que contribuísse para a Previdência Social, não teria direito ao benefício.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

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Fernanda Cadaval

Autor

Fernanda Cadaval

Me chamo Fernanda Patzdorf Cadaval de Macedo, tenho 34 anos, e tenho formação em Letras- Português e Jornalismo. Ler e escrever estão entre minhas atividades favoritas. E poder ser uma facilitadora na formação de opinião das pessoas através do meu trabalho, é um grande privilégio dado por essa profissão que exerço há mais de 10 anos.

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