Como saber se sou obrigado a declarar Imposto de Renda?

Com a aproximação do ínicio do prazo para o envio das declarações, que será no dia 15 de março, as dúvidas sobre o assunto só aumentam. Para o ano de 2023, há critérios específicos que determinam quem deve declarar o Imposto de Renda. 

Descubra neste texto quem deve declarar o IR em 2023 e quais são os principais critérios que devem ser observados. 

Rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70

Um dos principais critérios para declarar o Imposto de Renda é o recebimento de rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2022. Isso inclui, por exemplo, salários, aposentadorias, pensões e aluguéis, entre outros. Para quem recebeu uma média de R$ 2.380 por mês ao longo do ano, é preciso declarar o IR.

Rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil

Outro critério importante é o recebimento de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil no ano.

Isso inclui, por exemplo, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, doações, heranças e PLR. Mesmo que esses valores não sejam tributados, é necessário declará-los caso ultrapassem o limite estabelecido.

Ganho de capital na venda de bens ou direitos

Quem obteve ganhos de capital na venda de bens ou direitos sujeitos a pagamento do Imposto de Renda também deve fazer a declaração em 2023.

Isso inclui, por exemplo, imóveis, veículos e investimentos financeiros. O ganho de capital é a diferença entre o valor de compra e o valor de venda do bem ou direito e está sujeito à tributação.

Operações na bolsa de valores

Aqueles que realizaram operações na bolsa de valores em 2022 também devem declarar o Imposto de Renda em 2023.

As operações sujeitas à tributação incluem a compra e venda de ações, contratos futuros, entre outros. É importante manter um registro detalhado dessas operações para facilitar a declaração do IR.

Bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022

Quem possuía bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022 também deve fazer a declaração do Imposto de Renda em 2023.

Esses bens ou direitos incluem imóveis, veículos, investimentos financeiros, entre outros. É importante lembrar que o valor a ser declarado é o valor de aquisição, e não o valor de mercado.

Receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50

Por fim, quem teve receita bruta anual de atividade rural acima de R$ 142.798,50 em 2022 também deve declarar o Imposto de Renda em 2023. Essa receita bruta inclui, por exemplo, a venda de produtos agrícolas, pecuários ou outras atividades relacionadas ao setor rural. 

Imagem: Marcelo Ricardo Daros / Shutterstock.com