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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem diferentes modalidades de retirada. O saque-aniversário é uma das opções de resgate do dinheiro acumulado em contas vinculadas ao fundo, permitindo que o trabalhador saque parte dos recursos todos os anos e no mês de seu nascimento.
O valor de cada saque depende do saldo total acumulado em cada conta do fundo. Dessa forma, um percentual, que pode vir ou não de uma parcela adicional, é aplicado. Sendo assim, o empregado tem a opção de realizar uma simulação no aplicativo FGTS para saber quanto poderá receber pela modalidade.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador realize o saque de parte do saldo de sua conta do fundo todos os anos, no mês de nascimento. A adesão a essa modalidade é opcional.
Além disso, caso seja demitida, a pessoa poderá resgatar apenas a quantia referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta. Confira as sete faixas do saque-aniversário:
| Limite das faixas de saldo | Alíquota | Parcela Adicional |
| Até R$ 500 | 50% | – |
| De R$ 500 até R$ 1 mil | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1 mil até R$ 5 mil | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5 mil até R$ 10 mil | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10 mil até R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15 mil até R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20 mil | 5% | R$ 2.900 |
Como ter acesso ao saque-aniversário do FGTS?
Conforme dito acima, o saque-aniversário deve ser realizado pelo trabalhador no mês de seu aniversário. Por exemplo, neste mês, as pessoas que nasceram em outubro podem aderir a retirada de parte do valor do saldo.
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O processo de solicitação pode ser realizado de maneira virtual, por meio do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. No app, é necessário realizar login, informar e confirmar alguns dados. Posteriormente, na tela inicial, o trabalhador deve clicar em “Saque-Aniversário” e ler as informações exibidas na tela. Caso esteja de acordo, basta que ele toque em “Optar pelo Saque-aniversário”.
Assim como ocorre com o saque-extraordinário do FGTS, o saque-aniversário é opcional. Por isso, se não tiver interesse nas cotas, basta que o trabalhador não realize nenhuma movimentação e os valores voltarão para o fundo.
Imagem: Joa Souza / shutterstock.com
