Em 2022, estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicaram um fenômeno Brasil. Logo, aproximadamente 2,5 milhões de mulheres saíram do ambiente profissional para se tornarem exclusivamente donas de casa.
Essa mudança, fundamental para o núcleo familiar, acarretou impactos na participação dessas mulheres na economia formal, especialmente em relação à ausência de contribuições diretas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, saiba mais sobre como uma mulher nessas condições pode se aposentar!
Como uma dona de casa pode se aposentar, afinal?
O cenário apresenta, contudo, uma alternativa pouco conhecida que pode garantir segurança futura para uma dona de casa. Trata-se, portanto, da contribuição facultativa ao INSS. Por meio desta modalidade, elas podem assegurar o direito à aposentadoria, o que representa um passo importante para sua independência financeira no futuro.
Sendo assim, qualquer pessoa que não possua renda fixa de trabalho formal, incluindo as mulheres que dedicam suas vidas aos cuidados domésticos, pode optar pela contribuição facultativa.
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Este tipo de contribuição é ajustado de acordo com o salário mínimo vigente e pode variar em valor, influenciando diretamente o montante que será recebido na aposentadoria. Entre as modalidades disponíveis, estão:
- Plano simplificado: aqui, paga-se 11% sobre o salário mínimo, o que hoje representaria em torno de R$ 155,32 por mês. Essa opção garante uma aposentadoria no valor do salário mínimo;
- Plano convencional: nesta modalidade, o valor mínimo é de R$ 282,40 mensais, podendo alcançar até 20% do teto do INSS, com máximo de R$ 7.786,02;
- Contribuição facultativa de baixa renda: para donas de casa com renda familiar de até 2 salários mínimos e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Este plano exige apenas 5% sobre o salário mínimo, ou seja, cerca de R$ 70,60 por mês.
Como realizar a emissão da Guia de Previdência Social (GPS)?
Para emitir a GPS, o primeiro passo é acessar o Sistema de Acréscimos Legais da Receita Federal. As donas de casa deverão especificar o tipo de contribuição que desejam fazer e preencher dados necessários como endereço e código de pagamento. Confira os códigos abaixo:
- 1473: Plano Simplificado Mensal;
- 1490: Plano Simplificado Trimestral;
- 1406: Plano Convencional Mensal;
- 1457: Plano Convencional Trimestral;
- 1929: Plano de Baixa Renda Mensal;
- 1937: Plano de Baixa Renda Trimestral.
Após a emissão, a guia pode ser paga em agências bancárias, lotéricas ou até mesmo via aplicativos de bancos, sendo o prazo de pagamento até o 15º dia do mês subsequente ao de referência. É importante ressaltar que a escolha do valor de contribuição é crucial, uma vez que ele determinará o valor final da aposentadoria.
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