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Como utilizar o FGTS para comprar um imóvel?

Descubra como usar o FGTS para compra de imóvel em 2024 e realize o sonho da casa própria com facilidade e segurança

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma espécie de poupança do trabalhador que atua com carteira assinada. No entanto, o saldo deste fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal, só pode ser utilizado em situações previstas em lei, como é o caso da compra de um imóvel.

Dessa forma, neste artigo, você vai descobrir como pode usar o FGTS para tornar realidade o sonho da casa própria, quem tem direito a esse benefício, regras aplicáveis, documentos necessários e o processo de liberação do saldo.

Quem pode utilizar o FGTS para comprar imóvel?

Portanto, para usar o FGTS na compra de um imóvel, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:

  • Ter no mínimo três anos de carteira assinada: O tempo de contribuição para o FGTS deve ser de no mínimo três anos, consecutivos ou não;
  • Não ser proprietário de outro imóvel residencial na mesma região metropolitana: Essa regra visa garantir o uso do FGTS para atender à necessidade de moradia própria;
  • Não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer lugar do país: Essa regra impede a utilização do FGTS para financiar mais de um imóvel residencial.

Além disso, o FGTS é restrito para a compra de imóveis residenciais urbanos. Assim sendo, não é permitido seu uso para imóveis comerciais, rurais, reforma, construção de terreno não próprio ou para aquisição de material de construção.

Mãos segurando um molho de chaves e uma casinha de brinquedo
Imagem: Alexander Raths / shutterstock.com

Como utilizar o fundo na compra de um imóvel

Assim, o FGTS oferece várias opções para quem está adquirindo um imóvel. Ele pode ser utilizado tanto para efetuar a entrada quanto para amortizar o saldo devedor ou pagar parcelas do financiamento. Além disso, é essencial que o imóvel esteja avaliado em até R$ 1.500.000,00. Por fim, confira o passo a passo para liberar o FGTS para compra de imóvel:

  • Passar pela aprovação de crédito junto a uma instituição financeira;
  • Selecionar um imóvel que atenda às normas do FGTS;
  • Assinar o contrato de compra e venda;
  • Informar à instituição financeira sobre o uso do FGTS;
  • Finalizar o contrato de financiamento e o registro do imóvel;
  • Realizar o saque do FGTS para pagamento ao vendedor.

Imagem: Alexander Raths / shutterstock.com